Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2428/1996	Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 1= Rua João Zanguetin)	30/07/1996
2427/1996	Dá denominação ao Centro Comunitário do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho "= Centro Comunitário Pedro Botter.	30/07/1996
2426/1996	Dá denominação a Núcleo Habitacional= Jardim Olmira Pereira de Carvalho.	30/07/1996
2425/1996	Revoga o Decreto nº 1634, de 04 de outubro de 1985.	30/07/1996
2424/1996	Autoriza o uso de terras urbanas pertencentes a esta Municipalidade, a título precário, pelo Senhor Maurício José Dalsenter.	22/07/1996
2423/1996	Prorroga prazo de validade de Concursos Públicos.	22/07/1996
2422/1996	Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, ao Senhor AYAO SUZUKI.	08/07/1996
2421/1996	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.0000,00 - Leis nºs1725/96 e 1732/96.	01/07/1996
2420/1996	Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	01/07/1996
2419/1996	Exonera membro do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.	25/06/1996
2418/1996	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.	24/06/1996
2417/1996	Aprova Resolução do Departameto de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.	24/06/1996
2416/1996	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.	24/06/1996
2415/1996	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.000,00, ás dotações do orçamento vigente.	05/06/1996
2414/1996	Revoga o Decreto Municipal nº 2411, de 27 de maio de 1996.	03/06/1996
2413/1996	Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal e transfere equipamento para o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	03/06/1996
2412/1996	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, às dotações do orçamento vigente.	27/05/1996
2411/1996	Declara de utilidade pública uma área de terras rural, com dois alqueires e oitenta e seis centésimos de alqueire paulista, ou sejam, seis hectares e noventa e dois ares e um centiare, para fins de de...	27/05/1996
2410/1996	Dá denominação a via pública.(Rua Kajiro Tahira - Vila Paulina)	27/05/1996
2409/1996	Dá denominação a praça pública.(Praça Kahei Ura - entrada do Jardim Flamboyant)	24/05/1996
2408/1996	Dá denominação a praça pública.(Recanto Mary Elizabeth Barros de Souza Martins - Praça do Fórum.)	24/05/1996
2407/1996	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	17/05/1996
2406/1996	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520,00 - Lei nº 1722/96.	15/05/1996
2404/1996	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520,00 - Lei nº 1720/96.	15/05/1996
2403/1996	Regulamenta a Lei nº 1718, de 08 de maio de 1996.	15/05/1996
2402/1996	Denominação: Praça Paulo de Oliveira. (Núcleo Bandeirantes)	13/05/1996
2401/1996	Dá denominação a via pública.(Rua José Candido Prizão)	10/05/1996
2400/1996	Desincorpora dos bens patrimoniais do Município e declara disponível o veículo que especifica e dá outras providência.	10/05/1996
2399/1996	Dá denominação à Escola Profissionalizante da Vila de Paulópolis= Escola Profissionalizante Delciza Calça Menini.	25/04/1996
2398/1996	Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, ao senhor EDSON DE SOUZA IGNÁCIO. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 200...	25/04/1996

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