Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2675/1999	Institui a Associação de Pais e Mestres da EMEI "Sonho de Criança" e dá outras providências.	13/05/1999
2674/1999	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia.	13/05/1999
2673/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.400,00, às dotações do orçamento vigente.	12/05/1999
2672/1999	Dispõe sobre o membro Representante das Instituições de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Conselho Municipal de Assistência Social.	12/05/1999
2671/1999	Incorpora área de terreno urbano destinada a abertura de rua como prolongamento da Rua Pedro Paulino Filho.	08/05/1999
2670/1999	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.	06/05/1999
2669/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, à dotação do orçamento vigente.	05/05/1999
2668/1999	Exonera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	05/05/1999
2667/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, Lei Municipal nº 1859/99.	05/05/1999
2666/1999	Incorpora área de terreno urbano destinada ao prolongamento da Avenida Perimetral.	30/04/1999
2665/1999	Autoriza uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli.	30/04/1999
2664/1999	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e esgotos de Pompéia.	30/04/1999
2663/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, às dotações do orçamento vigente.	29/04/1999
2662/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, à dotação do orçamento vigent - Poder Legislativo.	13/04/1999
2661/1999	Aprova o Regimento Escolar da EMEI "SONHO DE CRIANÇA".	06/04/1999
2660/1999	Aprova o Regimento Escolar da EMEIF "TUFIC BARACAT".	06/04/1999
2659/1999	Aprova o Regimento Escolar da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pompéia.	06/04/1999
2658/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 31.842,84, ao orçamento do Poder Executivo.	01/04/1999
2657/1999	Incorpora área de terreno urbano destinada ao prolongamento da Avenida Perimetral.	01/04/1999
2656/1999	Exonera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	19/03/1999
2655/1999	Exonera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	19/03/1999
2654/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, à dotação do orçamento vigente.	04/03/1999
2653/1999	Denominação:Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe ( Núcleo Habitacional Nova Pompéia)	04/03/1999
2652/1999	Dispõe sobre prorrogação de prazo, em caráter excepcional, para a edificação de obra no Distrito Industrial II de Pompéia.	26/02/1999
2651/1999	Dispõe sobre aquisição de passes para o Onibus "Circular".	26/02/1999
2650/1999	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, à dotação do orçamento vigente.	25/02/1999
2649/1999	Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia.	25/02/1999
2648/1999	Revoga os Decretos nºs 2601 e 2602, de 05 de junho de 1998.	17/02/1999
2647/1999	Dispõe sobre colocação de servidora à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências.	08/02/1999
2646/1999	Determina o retorno de servidora pública ao emprego de orígem.	09/02/1999

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo