| 2705/1999 |
Dispõe sobre o membro Representantes das Associações de Bairros de Pompéia do Conselho Municipal de Educação. |
28/09/1999 |
Detalhes |
| 2704/1999 |
Disciplina os Pontos de Táxis situados no território de Pompéia e dá outras providências. |
28/09/1999 |
Detalhes |
| 2703/1999 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
23/09/1999 |
Detalhes |
| 2702/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
23/09/1999 |
Detalhes |
| 2701/1999 |
Acrescenta parágrafos ao artigo 3º, do Decreto nº 1989, de 22 de julho de 1991. (Revogado pelo Decreto nº 2847, de 07 de maio de 2.001) |
23/09/1999 |
Detalhes |
| 2700/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
14/09/1999 |
Detalhes |
| 2699/1999 |
Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 11ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
03/09/1999 |
Detalhes |
| 2698/1999 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
02/09/1999 |
Detalhes |
| 2697/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
18/08/1999 |
Detalhes |
| 2696/1999 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal nº 1.685, de 30 de outubro de 1995 e dá outras providências. |
18/08/1999 |
Detalhes |
| 2695/1999 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial III de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2852, de 11 de maio de 2.001) |
05/08/1999 |
Detalhes |
| 2694/1999 |
Revoga o Decreto Municipal nº 2505, de 24 de abril de 1997. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 2693/1999 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial III de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2852, de 11 de maio de 2.001) |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 2692/1999 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial III de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2852, de 11 de maio de 2.001) |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 2691/1999 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial III de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2852, de 11 de maio de 2.001) |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 2690/1999 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Industrial III de Pompéia. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 2... |
21/07/1999 |
Detalhes |
| 2689/1999 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
21/07/1999 |
Detalhes |
| 2688/1999 |
Revoga o Decreto Municipal nº 2657, de 01 de abril de 1999. |
20/07/1999 |
Detalhes |
| 2687/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
19/07/1999 |
Detalhes |
| 2686/1999 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
14/07/1999 |
Detalhes |
| 2685/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 2684/1999 |
Determina o fechamento de estabelecimento clandestino de venda de gás liquefeito e dá outras providências. |
28/06/1999 |
Detalhes |
| 2683/1999 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
18/06/1999 |
Detalhes |
| 2682/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
14/06/1999 |
Detalhes |
| 2681/1999 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências.( Revogado pelo Decreto nº 3027, de 29 de novembro de 2002.) |
11/06/1999 |
Detalhes |
| 2680/1999 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 2809, de 08 de janeiro de 2.001) |
11/06/1999 |
Detalhes |
| 2679/1999 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
11/06/1999 |
Detalhes |
| 2678/1999 |
Disciplina o uso das vagas de pontos de táxis da cidade pelos senhores taxistas. |
07/06/1999 |
Detalhes |
| 2677/1999 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
02/06/1999 |
Detalhes |
| 2676/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
02/06/1999 |
Detalhes |
