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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2196/2007 | Autoriza o Poder Executivo a formalizar termos aditivos e/ou de re-ratificação com a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação CASA referentes ao convênio celebrado com ... | 03/04/2007 | Detalhes |
2195/2007 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para atender as despesas do FUNDEB no Município. | 13/03/2007 | Detalhes |
2194/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho d... | 06/03/2007 | Detalhes |
2193/2007 | Inclui no perímetro urbano área rural com 45.197,92 metros quadrados. (Sítio Santo Antonio) | 27/02/2007 | Detalhes |
2192/2007 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes. | 27/02/2007 | Detalhes |
2191/2007 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, e da Lei n.º 2.095, de 28 de setembro de 2004, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Mun... | 22/02/2007 | Detalhes |
2190/2007 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Le n.º 2.094, de 28 de setermbro de 2004, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de P... | 22/02/2007 | Detalhes |
2189/2007 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompéia. | 22/02/2007 | Detalhes |
2188/2007 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 380.000,00 à Santa Casa de Pompéia . | 13/02/2007 | Detalhes |
2187/2007 | Dá nova redação à Lei 1.811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Industrial III de Pompéia. | 07/02/2007 | Detalhes |
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