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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3751/2007 | Designação de membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2007. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3750/2007 | Designação dos membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2008. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3749/2007 | Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2008. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3748/2007 | Designação dos membros da comissão permanente julgadora de licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2008. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3747/2007 | Designação do responsável pela supervisão do fiel cumpriemnto do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São durante o exercício d... | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3746/2007 | Designação do servidor municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2008. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3745/2007 | Designação da servidora municipal Cristiane Aparecida Batistuzzo Orvate para a função de Ouvidora do Município. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3744/2007 | Designação dos membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2007. | 28/12/2007 | Detalhes |
| 3743/2007 | Doação do lote 17, quadra A, do Distrito Industrial III, a Cristiano F. Pessoa Materiais de Construções - ME. | 26/12/2007 | Detalhes |
| 3742/2007 | Doação do lote 8, quadra D, do Distrito Industrial III, a Twinkel Indústria e Comércio Ltda-ME. | 26/12/2007 | Detalhes |
| 3741/2007 | Doação do lote 13, quadra A, do Distrito Industrial III, a Rosângela de Carvalho Rissi Favora - ME. | 19/12/2007 | Detalhes |
| 3740/2007 | Doação dos lotes 15 e 16, quadra A, do Distrito Industrial III, a José Alexandre Saldiba Simões Gonçalves - ME. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 3739/2007 | Dá nova redação ao artigo 1º do decreto 3732, de 7 de dezembro de 2007, que introduz, no âmbito da administração pública direta e indireta do município, tratamento diferenciado e favorecido ao microem... | 17/12/2007 | Detalhes |
| 3738/2007 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 3737/2007 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2008. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 3736/2007 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2008. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 3735/2007 | Comitê Municipal do Compromisso Todos pela Educação - CMCE. | 07/12/2007 | Detalhes |
| 3734/2007 | Calendário administrativo para o exercício de 2008. | 07/12/2007 | Detalhes |
| 3733/2007 | Designação de Cristiane Aparecida Batistuzzo Orvate como coordenadora do PROCON. | 07/12/2007 | Detalhes |
| 3732/2007 | Introduz no âmbito da administração pública direta e indireta do município tratamento diferendiado e favorecido ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte. | 07/12/2007 | Detalhes |
| 3731/2007 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de materiais e de mão-de-obra para reforma da cobertura do prédio da DEC. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 3730/2007 | Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. forneciemtno de materiais e mão-de-obra para reforma da cobertura do prédio da DEC. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 3729/2007 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra rural com 2,0261 hectares, localizada na Fazenda Guaiuvira, e dá outras providências. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 3728/2007 | Doação do lote 4, quadra B, do Distrito Industrial III, à Panificadora Central de Getulina Ltda - ME. | 03/12/2007 | Detalhes |
| 3727/2007 | Doação do lote 11, quadra A, do Distrito Industrial III, a R.A.Pereira dos Santos. | 03/12/2007 | Detalhes |
| 3726/2007 | Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato de forneciemnto de dois chassis de ônibus. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 3725/2007 | Designação de representante da administração para acompanhar e fiscaliza execução de contratovisando construção de uma ponte sobre o Córrego do Veado. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 3724/2007 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 3723/2007 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Elizabeth Aparecida Paschoal de Lima Ferreira. (Box Minishopping) | 23/11/2007 | Detalhes |
| 3722/2007 | Autoriza permissão de uso de bem público em favor de Mirian Bellia Lopes Gelain. (Box Minishopping) | 23/11/2007 | Detalhes |
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