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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2697/2017 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 ... | 25/01/2017 | Detalhes |
2696/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 25/01/2017 | Detalhes |
2695/2017 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. | 25/01/2017 | Detalhes |
2694/2017 | Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). | 13/01/2017 | Detalhes |
2693/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 13/01/2017 | Detalhes |
2692/2017 | Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016. | 06/01/2017 | Detalhes |
2691/2017 | Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. | 06/01/2017 | Detalhes |
2690/2017 | Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. | 06/01/2017 | Detalhes |
2689/2017 | Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. | 06/01/2017 | Detalhes |
2688/2017 | Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia. | 06/01/2017 | Detalhes |
2687/2017 | Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de ... | 06/01/2017 | Detalhes |
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