Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2727/2017	Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.	12/05/2017
2726/2017	Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.	12/05/2017
2725/2017	Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.	12/05/2017
2724/2017	Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.	12/05/2017
2723/2017	Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.	12/05/2017
2722/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.	12/05/2017
2721/2017	Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de ja...	12/05/2017
2720/2017	Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.	04/05/2017
2719/2017	Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ''Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de...	25/04/2017
2718/2017	Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP. (imóvel destacado da Fazenda Jacutinga)	18/04/2017
2717/2017	Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.	13/04/2017
2716/2017	Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.	13/04/2017
2715/2017	Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente.	13/04/2017
2714/2017	Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.	06/04/2017
2713/2017	Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.	23/03/2017
2712/2017	Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia.	16/03/2017
2711/2017	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00.	16/03/2017
2710/2017	Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.	09/03/2017
2709/2017	Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências.	03/03/2017
2708/2017	Suprime parte do § 3º do artigo 3º da Lei nº 2.701/2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.	24/02/2017
2707/2017	Revoga o artigo 12 da Lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, e o artigo 1º da Lei nº 2.220, de 6 de novembro de 2007.	24/02/2017
2706/2017	Suprime parte do § 11, do artigo 8º da Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outra...	24/02/2017
2705/2017	Altera o artigo 20 e o Anexo III da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.	24/02/2017
2704/2017	Declara a extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.	24/02/2017
2703/2017	Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos...	24/02/2017
2702/2017	Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.480,00.	24/02/2017
2701/2017	REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/02/2017
2700/2017	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	09/02/2017
2699/2017	Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).	09/02/2017
2698/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA.	09/02/2017

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