| 2878/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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25/06/2019 |
Detalhes |
| 2877/2019 |
Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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06/06/2019 |
Detalhes |
| 2876/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que trata dos Conselhos Tutelares e revoga a Lei nº 2.658, de 19 de maio de 2016.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 2875/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 2874/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 2873/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 2872/2019 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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20/05/2019 |
Detalhes |
| 2871/2019 |
Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros públicos.
(Projeto de Lei nº 21/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD)
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2870/2019 |
Institui a Semana Municipal do Livro.
(Projeto de Lei nº 20/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos - PV)
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2869/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio".
(Projeto de Lei nº 13/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD)
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2868/2019 |
Institui a Semana Municipal de Trânsito.
(Projeto de Lei nº 07/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD)
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 2867/2019 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
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10/05/2019 |
Detalhes |
| 2866/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 24 de fevereiro de 2017, os Quadros a2.1, A2.2 e A2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro ... |
10/05/2019 |
Detalhes |
| 2865/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a Lei nº 2.774, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2 e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do Anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e d... |
30/04/2019 |
Detalhes |
| 2865/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a Lei nº 2.774, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2 e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do Anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e d... |
30/04/2019 |
Detalhes |
| 2864/2019 |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências.
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30/04/2019 |
Detalhes |
| 2861/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município.
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23/04/2019 |
Detalhes |
| 2860/2019 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.
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10/04/2019 |
Detalhes |
| 2859/2019 |
Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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10/04/2019 |
Detalhes |
| 2858/2019 |
Autoriza a abertura de créditio adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 2857/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 2856/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 2855/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 2854/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00.
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 2853/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00.
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 2852/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica.
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 2851/2019 |
Dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências.
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28/02/2019 |
Detalhes |
| 2850/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia de R$ 50.000,00.
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28/02/2019 |
Detalhes |
| 2849/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à APAE no exercício de 2019.
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22/02/2019 |
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| 2848/2019 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal.
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05/02/2019 |
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