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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
183/1944 Exonera a partir de 1ª Janeiro de 1945 o Senhor Ursolino Gomes de Lima do cargo de Fiscal de veículos. 30/12/1944
182/1944 Dispensa a partir de 1º de Janeiro de 1945 a Senhora Irene Dias do cargo de 3ª Escriturário 30/12/1944
181/1944 Dispensa a partir do dia 1ª de Janeiro de 1945 o Senhor Miguel de Souza do cargo de Fiscal de Obras do qual vinha exercendo 30/12/1944
180/1944 Exonera a contar de 1 de janeiro de 1945 o Senhor Alberto do Val do cargo de zelador do Matadouro do Distrito de Herculândia 30/12/1944
171/1944 Exonera a pedido o Senhor João Ribeiro do cargo de Zelador de Cemitério do Distrito de Quintana. 06/11/1944
167/1944 Exonera a pedido e a partir de 9 de setembro último, o Professor Carlos Martins Barreiro da Escola Masculina Municipal do Bairro do Futuro. 11/10/1944
166/1944 Designa o Senhor Hélio de Almeida Prado para exercer em substituição o cargo de 1ª Escriturário desta Prefeitura. 05/10/1944
165/1944 Se abre retomar por interesse do serviço a Senhorita Irene de Oliveira do cargo de 1ª escriturário substituto efetivo 05/10/1944
164/1944 Dispensa a Senhorita Leonor Rojas Rodrigues do cargo de 2ª Escriturário substituto desta Prefeitura 05/10/1944
161/1944 Dispõe sobre a desapropriação de bens, por utilidade pública, imóvel localizado na planta da cidade de propriedade do Dr. Luiz Rodolfo Miranda, com área total 11.000 metros quadrados , lotes do 1 ao 1... 21/08/1944
159/1944 Exonerar a pedido a professora Amélia Stocca da Escola Mista de Vila Queirós, Distrito de Paulópolis 14/08/1944
158/1944 Designa a partir desta data cargos em substituição de acordo no artigo 16, item V do Decreto Lei Estadual nº 13030 de 28 de Outubro de 1942 26/07/1944
157/1944 Resolve tomar sem sem efeito a partir desta data o Decreto nº 149 alínea "C" do Decreto nº. 150 desta Prefeitura que desinaram para exercer em substituição os funcionários 26/07/1944
156/1944 Designa o Senhor Ebemar de Moraes, para exercer em substituição o cargo de fiscal arrecadador, do Distrito de Quintana 19/07/1944
155/1944 Nomeia a Dona Ana Mesquita para exercer interinamente a Escola Mista Municipal de Alves Lima 10/07/1944
154/1944 Exonera a pedido a professora D. Maria Izabel Braun da Escola Mista Municipal de Alves Lima. 10/07/1944
153/1944 Nomeia o Sr. Carlos Martins Barreiro para exercer em caráter interino a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro. 01/07/1944
152/1944 Transfere por conveniência de ensino o Sr. Auxiliar de Inspeção do Município da Escola Masculina da Fazenda Triunfo para o Bairro Futuro. 01/07/1944
151/1944 Exonera o Senhor Theógnis Dias do cargo de professor interino da Escola Masculina da Fazenda Triunfo. 01/07/1944
150/1944 Resolve em obediência ao parecer exarado pela Diretoria de Assistência Legal do Departamento da Municipalidade no P. 840/44 17/06/1944
149/1944 Resolve em obediência ao parecer exarado pela Diretoria de Assitência Legal ao departamento das Municipalidades, P. 784/44 17/06/1944
148/1944 Resolve tomar sem efeito o Decreto nº 112 desta Prefeitura, que concedeu ao Sr. Hélio de Almeida Prado um ano de licença a partir de 19 de fevereiro do corrente ano com prejuízo dos seus vencimentos. 17/06/1944
147/1944 Resolve tomar efeito os Decretos nº. 106,107,108,109,110 e 111 desta Prefeitura, que nomearam em substituição em consequência do licenciamento pelo prazo de dois anos concedidos ao Secretário Jorge Li... 17/06/1944
146/1944 Resolve tomar efeito o Decreto nº. 105 que concede ao Sr. Jorge Lima dois anos de licença a partir de 14 de fevereiro do corrente ano em prejuízo de seus vencimentos. 17/06/1944
145/1944 No P. 784/44 resolve tomar um efeito os Decretos nº. 101,102,103 e 104 desta Prefeitura, que nomearam em substituição em cargo do licenciamento pelo prazo de um ano de licença do Sr. Moacyr Antunes C... 17/06/1944
144/1944 Toma o efeito o Decreto nº 99 desta Prefeitura, que concede ao Sr. Moacyr Antunes Cintra uma ano de licença a partir de 10 de janeiro do corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos 17/06/1944
142/1944 Nomeia João Velasques para exercer interinamente o cargo de chefe da sessão de Obras desta Prefeitura. 31/05/1944
141/1944 Nomeia a Maria Izabel Braun para exercer em caráter interino a Escola Mista Municipal de Alves Lima 31/05/1944
140/1944 Dispensa do Posto de Saúde Municipal a Dra. Benedita Carmim de Castro, médica-chefe, Sebastião Bueno de Oliviera, 3ª Escriturário, João Henrique, Guarda Sanitário e Alexandre R., Porteiro. 31/05/1944
139/1944 Dispensa a pedido o Senhor Firmino Castilho do cargo Chefe da Sessão de Obras desta Prefeitura. 31/05/1944
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Prefeitura de Pompeia - SP.
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