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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1973/1990 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 20/12/1990 | Detalhes |
| 1972/1990 | Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. | 20/12/1990 | Detalhes |
| 1971/1990 | Altera valores do metro quadrado de terreno e edificação, segundo o tipo e padrão. | 20/12/1990 | Detalhes |
| 1970/1990 | Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1991 | 20/12/1990 | Detalhes |
| 1969/1990 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro 1990. | 17/12/1990 | Detalhes |
| 1968/1990 | Autoriza contratação de Escriturários. | 17/12/1990 | Detalhes |
| 1967/1990 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1451/90 | 13/12/1990 | Detalhes |
| 1966/1990 | Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Orlando Sabage. | 29/11/1990 | Detalhes |
| 1965/1990 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1991 e dá outroas providências. | 20/11/1990 | Detalhes |
| 1964/1990 | Aprova Resolução nº 10/90 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 13/11/1990 | Detalhes |
| 1963/1990 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), às dotações orçamentárias do Poder Legislativo - Lei nº 1445/90. | 08/11/1990 | Detalhes |
| 1962/1990 | Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de transportes Coletivos. | 08/11/1990 | Detalhes |
| 1961/1990 | Dispõe sobre o feriado do dia 15 de novembro. | 01/11/1990 | Detalhes |
| 1960/1990 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 23/10/1990 | Detalhes |
| 1959/1990 | Dispõe sobre a fixação das taxas de manutençãoi do Centro de Lazer J.K. | 23/10/1990 | Detalhes |
| 1958/1990 | Aprova Regulamento do Centro de Lazer JK. | 22/10/1990 | Detalhes |
| 1957/1990 | Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de Cr$ 167.635.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1442/90. | 02/10/1990 | Detalhes |
| 1956/1990 | Dispõe sobre alienação de bens móveis considerados inservíveis à Prefeitura. | 28/09/1990 | Detalhes |
| 1955/1990 | Dispõe sobre um crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.180.000,00, destinado a fazer face às despesas com o Serviço Funerário Municipal - Lei Municipal nº 1440/90. | 27/09/1990 | Detalhes |
| 1954/1990 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 14/09/1990 | Detalhes |
| 1953/1990 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 14/09/1990 | Detalhes |
| 1952/1990 | Declara Hóspede Oficial do Município Sr. José Mattos Silva. | 12/09/1990 | Detalhes |
| 1951/1990 | Dispõe sobre feriados. | 12/09/1990 | Detalhes |
| 1950/1990 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil cruzeiros), às dotações orçamentpárias do Poder Legislativo - Lei n° 1439/90. | 10/09/1990 | Detalhes |
| 1949/1990 | Aprova o Orçamento Geral do Instituto de Previdêncial dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1991. | 03/09/1990 | Detalhes |
| 1948/1990 | Aprova o Orçamento Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício financeiro de 1991. | 03/09/1990 | Detalhes |
| 1947/1990 | Fixa tarifas de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transposrtes Coletivos. | 09/08/1990 | Detalhes |
| 1946/1990 | Aprovação Resolução n° 05/90, do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Pompéia. | 02/08/1990 | Detalhes |
| 1945/1990 | Aprova Resolução do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 02/08/1990 | Detalhes |
| 1944/1990 | Declara utilidade pública imóveis urbanos localizados nesta cidade, destinada à construção de garagem, almoxarifcado e ampliação da Cozinha Piloto. | 02/08/1990 | Detalhes |
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