.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1973/1990 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 20/12/1990
1972/1990 Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. 20/12/1990
1971/1990 Altera valores do metro quadrado de terreno e edificação, segundo o tipo e padrão. 20/12/1990
1970/1990 Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1991 20/12/1990
1969/1990 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro 1990. 17/12/1990
1968/1990 Autoriza contratação de Escriturários. 17/12/1990
1967/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1451/90 13/12/1990
1966/1990 Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Orlando Sabage. 29/11/1990
1965/1990 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1991 e dá outroas providências. 20/11/1990
1964/1990 Aprova Resolução nº 10/90 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 13/11/1990
1963/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), às dotações orçamentárias do Poder Legislativo - Lei nº 1445/90. 08/11/1990
1962/1990 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de transportes Coletivos. 08/11/1990
1961/1990 Dispõe sobre o feriado do dia 15 de novembro. 01/11/1990
1960/1990 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 23/10/1990
1959/1990 Dispõe sobre a fixação das taxas de manutençãoi do Centro de Lazer J.K. 23/10/1990
1958/1990 Aprova Regulamento do Centro de Lazer JK. 22/10/1990
1957/1990 Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de Cr$ 167.635.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1442/90. 02/10/1990
1956/1990 Dispõe sobre alienação de bens móveis considerados inservíveis à Prefeitura. 28/09/1990
1955/1990 Dispõe sobre um crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.180.000,00, destinado a fazer face às despesas com o Serviço Funerário Municipal - Lei Municipal nº 1440/90. 27/09/1990
1954/1990 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 14/09/1990
1953/1990 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 14/09/1990
1952/1990 Declara Hóspede Oficial do Município Sr. José Mattos Silva. 12/09/1990
1951/1990 Dispõe sobre feriados. 12/09/1990
1950/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil cruzeiros), às dotações orçamentpárias do Poder Legislativo - Lei n° 1439/90. 10/09/1990
1949/1990 Aprova o Orçamento Geral do Instituto de Previdêncial dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1991. 03/09/1990
1948/1990 Aprova o Orçamento Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício financeiro de 1991. 03/09/1990
1947/1990 Fixa tarifas de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transposrtes Coletivos. 09/08/1990
1946/1990 Aprovação Resolução n° 05/90, do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Pompéia. 02/08/1990
1945/1990 Aprova Resolução do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 02/08/1990
1944/1990 Declara utilidade pública imóveis urbanos localizados nesta cidade, destinada à construção de garagem, almoxarifcado e ampliação da Cozinha Piloto. 02/08/1990
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.