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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2372/1995 | Denominação: Rua Luis Destro.(entre as Ruas César Martins Pirajá e Oswaldo Borges Ferreira) | 22/12/1995 | Detalhes |
| 2371/1995 | Denominação: Rua César Martins Pirajá. | 22/12/1995 | Detalhes |
| 2370/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00. | 18/12/1995 | Detalhes |
| 2369/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. | 15/12/1995 | Detalhes |
| 2368/1995 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1996 e dá outras providências. | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2367/1995 | Fixa o percentual para efeito de cálculo de lançamento das taxas de serviços públicos municipais para o exercício de 1996. | 24/12/1995 | Detalhes |
| 2366/1995 | Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. | 13/12/1995 | Detalhes |
| 2365/1995 | Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer JK. | 08/12/1995 | Detalhes |
| 2364/1995 | Concede pensão vitalícia à Senhora Vera Lúcia Vargas Soares Nascimento Telles. | 08/12/1995 | Detalhes |
| 2363/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$22.000,00. | 08/12/1995 | Detalhes |
| 2362/1995 | Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 1,97 alqueires, situado a margem da SP-294, destinada à implantação de Distrito Industrial. | 08/12/1995 | Detalhes |
| 2361/1995 | Doação de área de terreno urbano no Distrito Industrial ao Senhor Daniel Luiz Rocha. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) | 30/11/1995 | Detalhes |
| 2360/1995 | Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados quadrados, localizada no Distrito Industrial II à firma Gramart. (Revogado pelo Decreto nº 2870, de 03 de julho de 2.001) | 29/11/1995 | Detalhes |
| 2359/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.00,00. | 27/11/1995 | Detalhes |
| 2358/1995 | Denominação: Praça da Amizade - (Jardim São Luiz). | 23/11/1995 | Detalhes |
| 2357/1995 | Aprova Resolução do SAAE. | 23/11/1995 | Detalhes |
| 2356/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. | 13/11/1995 | Detalhes |
| 2355/1995 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | 10/11/1995 | Detalhes |
| 2354/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarm no valor de R$ 22.000,00. | 30/10/1995 | Detalhes |
| 2353/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarnno valor de R$ 100.000,00. | 25/10/1995 | Detalhes |
| 2352/1995 | Aprova Resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais que estima a receita e despesa para 1996. | 18/10/1995 | Detalhes |
| 2351/1995 | Aprova Resolução do SAAE que estima a Receita e Despesa para 1996. | 18/10/1995 | Detalhes |
| 2350/1995 | Aprova Resolução do DHS, que estima a Receita e Despesapara 1996. | 18/10/1995 | Detalhes |
| 2349/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. | 03/10/1995 | Detalhes |
| 2348/1995 | Dispõe sobre majoração de aluguéis de próprios municipais. | 29/09/1995 | Detalhes |
| 2347/1995 | Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à firma DALCON - Construções, Indústria e Comércio Ltda. ( Revogado pelo Decreto nº 295... | 28/09/1995 | Detalhes |
| 2346/1995 | Fixa a tarifa do SMTC - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 26/09/1995 | Detalhes |
| 2345/1995 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00. | 19/09/1995 | Detalhes |
| 2344/1995 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. | 06/09/1995 | Detalhes |
| 2343/1995 | Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 7ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 04/09/1995 | Detalhes |
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