| 2734/1999 |
Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 2733/1999 |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Pompéia. |
28/12/1999 |
Detalhes |
| 2732/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
24/12/1999 |
Detalhes |
| 2731/1999 |
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1.999. |
20/12/1999 |
Detalhes |
| 2730/1999 |
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2.000 e dá outras providências. |
15/12/1999 |
Detalhes |
| 2729/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
15/12/1999 |
Detalhes |
| 2728/1999 |
Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. |
15/12/1999 |
Detalhes |
| 2727/1999 |
Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
09/12/1999 |
Detalhes |
| 2726/1999 |
Define forma de cobrança para o comércio ambulante de pessoas não residentes no Município. |
09/12/1999 |
Detalhes |
| 2725/1999 |
Aprova a Resolução nº 03/99 do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 2.000. |
30/11/1999 |
Detalhes |
| 2724/1999 |
Aprova Resolução nº 08/99 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia para o exercício de 2.000. |
30/11/1999 |
Detalhes |
| 2723/1999 |
Aprova a Resolução nº 01/99 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 2.000. |
30/11/1999 |
Detalhes |
| 2722/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
30/11/1999 |
Detalhes |
| 2721/1999 |
Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
25/11/1999 |
Detalhes |
| 2720/1999 |
Institui a DME - Declaração do Movimento Econômico do ISSQN Variável, no âmbito do Município de POmpéia |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 2719/1999 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de exame médico por todos os servidores da administração direta. |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 2718/1999 |
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 2717/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
09/11/1999 |
Detalhes |
| 2716/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2715/1999 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2714/1999 |
Homologa indicações e nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2713/1999 |
Exonera membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia e dá outras providências. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2712/1999 |
Aprova Resoluções do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2711/1999 |
Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
27/10/1999 |
Detalhes |
| 2710/1999 |
Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. |
08/10/1999 |
Detalhes |
| 2709/1999 |
Revoga o Decreto Municipal nº 2505, de 24 de abril de 1997. |
08/10/1999 |
Detalhes |
| 2708/1999 |
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de empregos públicos permanentes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
05/10/1999 |
Detalhes |
| 2707/1999 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
05/10/1999 |
Detalhes |
| 2706/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
01/10/1999 |
Detalhes |
| 2706/1999 |
Dispõe sobre a adoção do Estatuto Social do Centro de Convivência do Idoso do Município de Pompéia e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 2851, de 10 de maio de 2001) |
28/09/1999 |
Detalhes |
