.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2734/1999 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 31/12/1999
2733/1999 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Pompéia. 28/12/1999
2732/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, às dotações do orçamento vigente. 24/12/1999
2731/1999 Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1.999. 20/12/1999
2730/1999 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2.000 e dá outras providências. 15/12/1999
2729/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, às dotações do orçamento vigente. 15/12/1999
2728/1999 Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. 15/12/1999
2727/1999 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 09/12/1999
2726/1999 Define forma de cobrança para o comércio ambulante de pessoas não residentes no Município. 09/12/1999
2725/1999 Aprova a Resolução nº 03/99 do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 2.000. 30/11/1999
2724/1999 Aprova Resolução nº 08/99 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia para o exercício de 2.000. 30/11/1999
2723/1999 Aprova a Resolução nº 01/99 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 2.000. 30/11/1999
2722/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, às dotações do orçamento vigente. 30/11/1999
2721/1999 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 25/11/1999
2720/1999 Institui a DME - Declaração do Movimento Econômico do ISSQN Variável, no âmbito do Município de POmpéia 17/11/1999
2719/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de exame médico por todos os servidores da administração direta. 17/11/1999
2718/1999 Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. 17/11/1999
2717/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, às dotações do orçamento vigente. 09/11/1999
2716/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00, às dotações do orçamento vigente. 27/10/1999
2715/1999 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 27/10/1999
2714/1999 Homologa indicações e nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 27/10/1999
2713/1999 Exonera membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia e dá outras providências. 27/10/1999
2712/1999 Aprova Resoluções do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 27/10/1999
2711/1999 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 27/10/1999
2710/1999 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 08/10/1999
2709/1999 Revoga o Decreto Municipal nº 2505, de 24 de abril de 1997. 08/10/1999
2708/1999 Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de empregos públicos permanentes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. 05/10/1999
2707/1999 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 05/10/1999
2706/1999 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, às dotações do orçamento vigente. 01/10/1999
2706/1999 Dispõe sobre a adoção do Estatuto Social do Centro de Convivência do Idoso do Município de Pompéia e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 2851, de 10 de maio de 2001) 28/09/1999
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo