Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2927/2001	Aprova a Resolução nº 05/2001 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	31/12/2001
2926/2001	Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2002.	31/12/2001
2925/2001	Permissão de uso do Recinto " Mário Zapparoli".	28/12/2001
2924/2001	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.500,00.	21/12/2001
2923/2001	Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos empregos constantes do quadro geral de pessoal.	21/12/2001
2922/2001	Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais.	21/12/2001
2921/2001	Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referentes ao exercício de 2002.	21/12/2001
2920/2001	Calendário administrativo para o ano de 2002.	20/12/2001
2919/2001	Desincorpora bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos, máquinas, equipamentos e bens que especifica.	19/12/2001
2918/2001	Revoga ponto facultativo e estabelece horário de expediente nos dias 26 e 31 de dezembro de 2001 e no dia 2 de janeiro de 2002.	18/12/2001
2917/2001	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do balanço geral do Município no exercício de 2001 face as recomendações da Lei Complementar 101/00...	17/12/2001
2916/2001	Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Valmir Mandes de Oliveira.	13/12/2001
2915/2001	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 451,00 metros quadrados, situada na Vila de Paulópolis.	12/12/2001
2914/2001	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00	03/12/2001
2913/2001	Revoga o Decreto nº 2.761/2000.	03/12/2001
2912/2001	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 696.000,00.	14/11/2001
2911/2001	Inclui no Conselho Municipal de Saúde os representantes dos profissionais de educação do Município e de movimentos comunitários organizados na área da saúde.	13/11/2001
2910/2001	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	12/11/2001
2909/2001	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.400,00	22/10/2001
2908/2001	Declara ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2001.	22/10/2001
2907/2001	Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.	16/10/2001
2906/2001	Dispõe sobre o retorno de servidores colocados à disposição do Departamento de Higiene e Saúde.	16/10/2001
2905/2001	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00	16/10/2001
2904/2001	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00	16/10/2001
2903/2001	Denominação: nova denominação à EMEIF Tufic Baracat.(Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Tufic Baracat passou a ser Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tufic Barac...	10/10/2001
2902/2001	Nomeação da Diretoria do Centro Comunitário de Paulópolis.	08/10/2001
2901/2001	Exoneração da Diretoria e do Conselho Fiscal do Centro Comunitário de Paulópolis.	08/10/2001
2900/2001	Abertura de crédito adicional especial.	27/09/2001
2899/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	18/09/2001
2898/2001	Designação do Coordenador do PROCON - Pompéia.	18/09/2001

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