| 2897/2001 |
Designa servidor responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2896/2001 |
Exonera servidor responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2895/2001 |
Designa servidor responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2894/2001 |
Exonera servidor responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2893/2001 |
Designa membro da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2892/2001 |
Exonera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2891/2001 |
Designa membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2.000. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2890/2001 |
Exonera membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2000. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2889/2001 |
Exoneração do Coordenador do PROCON - Pompéia. |
14/09/2001 |
Detalhes |
| 2888/2001 |
Exonera membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
13/09/2001 |
Detalhes |
| 2887/2001 |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a "13ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro". |
06/09/2001 |
Detalhes |
| 2886/2001 |
Abertura de crédito adicional especial. |
31/08/2001 |
Detalhes |
| 2885/2001 |
Abertura de crédito adicional especial. |
31/08/2001 |
Detalhes |
| 2884/2001 |
Estabelece programas, nos termos da Portaria nº 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei de Orçamento Anual. |
27/08/2001 |
Detalhes |
| 2883/2001 |
Nomeação da Comissão da "13ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia". |
20/08/2001 |
Detalhes |
| 2882/2001 |
Designação do responsável pelo Convênio a ser celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. |
15/08/2001 |
Detalhes |
| 2881/2001 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
08/08/2001 |
Detalhes |
| 2880/2001 |
Comissão Central Organizadora dos " 23º Jogos da Primavera". |
31/07/2001 |
Detalhes |
| 2879/2001 |
Designação de gestor e auxiliar técnico do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
30/07/2001 |
Detalhes |
| 2878/2001 |
Grupo de trabalho para elaborar os programas relativos às despesas de capital e de duração continuada que integrarão o plano plurianual do Município para o período de 2.002 a 2.005. |
30/07/2001 |
Detalhes |
| 2877/2001 |
Comissão Organizadora dos Festejos da Semana da Pátria e do Aniversário do Município. |
23/07/2001 |
Detalhes |
| 2876/2001 |
Remuneração pela utilização dos bens municipais de uso especial. |
23/07/2001 |
Detalhes |
| 2875/2001 |
Prêmio de Valorização do Magistério.( Revogado pelo Decreto nº 3055, de 10 de janeiro de 2003) |
17/07/2001 |
Detalhes |
| 2874/2001 |
Regulamenta a produção e a afixação de faixas promocionais nas vias públicas. |
17/07/2001 |
Detalhes |
| 2873/2001 |
Dispõe sobre normas para a elaboração e execução do plano plurianual do município para o período de 2.002 a 2.005 e dá outras providências. |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 2872/2001 |
Inclui alínea no Decreto nº 2804/01. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 2871/2001 |
Revoga o Decreto nº 2.469/96. |
03/07/2001 |
Detalhes |
| 2870/2001 |
Revoga o Decreto nº 2.360/95. |
03/07/2001 |
Detalhes |
| 2869/2001 |
Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego. |
28/06/2001 |
Detalhes |
| 2868/2001 |
Transfere veículo para o SAAE. |
21/06/2001 |
Detalhes |
