Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2897/2001	Designa servidor responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.	18/09/2001
2896/2001	Exonera servidor responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.	18/09/2001
2895/2001	Designa servidor responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia.	18/09/2001
2894/2001	Exonera servidor responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia.	18/09/2001
2893/2001	Designa membro da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros.	18/09/2001
2892/2001	Exonera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros.	18/09/2001
2891/2001	Designa membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2.000.	18/09/2001
2890/2001	Exonera membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2000.	18/09/2001
2889/2001	Exoneração do Coordenador do PROCON - Pompéia.	14/09/2001
2888/2001	Exonera membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	13/09/2001
2887/2001	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a "13ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro".	06/09/2001
2886/2001	Abertura de crédito adicional especial.	31/08/2001
2885/2001	Abertura de crédito adicional especial.	31/08/2001
2884/2001	Estabelece programas, nos termos da Portaria nº 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei de Orçamento Anual.	27/08/2001
2883/2001	Nomeação da Comissão da "13ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia".	20/08/2001
2882/2001	Designação do responsável pelo Convênio a ser celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.	15/08/2001
2881/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	08/08/2001
2880/2001	Comissão Central Organizadora dos " 23º Jogos da Primavera".	31/07/2001
2879/2001	Designação de gestor e auxiliar técnico do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.	30/07/2001
2878/2001	Grupo de trabalho para elaborar os programas relativos às despesas de capital e de duração continuada que integrarão o plano plurianual do Município para o período de 2.002 a 2.005.	30/07/2001
2877/2001	Comissão Organizadora dos Festejos da Semana da Pátria e do Aniversário do Município.	23/07/2001
2876/2001	Remuneração pela utilização dos bens municipais de uso especial.	23/07/2001
2875/2001	Prêmio de Valorização do Magistério.( Revogado pelo Decreto nº 3055, de 10 de janeiro de 2003)	17/07/2001
2874/2001	Regulamenta a produção e a afixação de faixas promocionais nas vias públicas.	17/07/2001
2873/2001	Dispõe sobre normas para a elaboração e execução do plano plurianual do município para o período de 2.002 a 2.005 e dá outras providências.	16/07/2001
2872/2001	Inclui alínea no Decreto nº 2804/01.	10/07/2001
2871/2001	Revoga o Decreto nº 2.469/96.	03/07/2001
2870/2001	Revoga o Decreto nº 2.360/95.	03/07/2001
2869/2001	Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego.	28/06/2001
2868/2001	Transfere veículo para o SAAE.	21/06/2001

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