Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2867/2001	Denominação: Rua Guilhermina Maria de Jesus.(Rua D Chácaras Paraíso)	20/06/2001
2866/2001	Denominação: Rua Severino Gonçalves.(Rua B Chácaras Paraíso)	20/06/2001
2865/2001	Regulamenta a Lei nº 1.931/01, que autoriza a contratação de estagiários.	12/06/2001
2864/2001	Declara ponto facultativo no dia 15 de junho de 2.001.	08/06/2001
2863/2001	Altera Entidades Representantes da Comissão Municipal de Emprego.	08/06/2001
2862/2001	Desincorpora bens patrimoniais do município e declara disponíveis os veículos que especifica.	07/06/2001
2861/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	01/06/2001
2860/2001	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	01/06/2001
2859/2001	Fixa tarifa do serviço municipal de Transporte Coletivo.	31/05/2001
2858/2001	Denominação: Estrada Municipal Felice Aufiero.(Estradas PMP-448 e PMP-450 - Bairro Mil Alqueires)	31/05/2001
2857/2001	Autoriza a contratação temporária de nutricionista.	17/05/2001
2856/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	17/05/2001
2855/2001	Designa leiloeiro para venda em Leilão Público de Bens Municipais declarados disponíveis.	16/05/2001
2854/2001	Revoga o Decreto nº 2.736/2000.	15/05/2001
2853/2001	Determina o itinerário dos ônibus intermunicipais.	11/05/2001
2852/2001	Revoga Decretos que especifica.	11/05/2001
2851/2001	Revoga o Decreto nº 2.706/99	10/05/2001
2850/2001	Denominação: Praça das Paineiras ( Àrea Verde II do Loteamento Guimarães, entre as Ruas Eulene Mariano de Souza e José Jordão).	10/05/2001
2849/2001	Denominação: Rua Eulene Mariano de Souza ( Rua Um do Loteamento Guimarães).	09/05/2001
2848/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	08/05/2001
2847/2001	Revoga o Decreto nº 2.701/99.	07/05/2001
2846/2001	Homologa alteração feita no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.	04/05/2001
2845/2001	Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.	25/04/2001
2844/2001	Disciplina os pontos de táxis na Sede do Município.	19/04/2001
2843/2001	Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	17/04/2001
2842/2001	Retorno de servidoras ao emprego de origem.	10/04/2001
2841/2001	Nomeação dos membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE".	10/04/2001
2840/2001	Revogação do Decreto nº 2.793, de 04 de dezembro de 2.000.	09/04/2001
2839/2001	Nomeação do Coordenador do PROCON - Pompéia	09/04/2001
2838/2001	Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia.	09/04/2001

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