Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2837/2001	Define Normas para a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.	26/03/2001
2836/2001	Abertura de crédito adicional suplementar.	26/03/2001
2835/2001	Nomeação dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do Centro Comunitário de Paulópolis.	26/03/2001
2834/2001	Designação dos Representantes do Executivo na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA	19/03/2001
2833/2001	Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.	15/03/2001
2832/2001	Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito.	06/03/2001
2831/2001	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	06/03/2001
2830/2001	Decretação de Luto Oficial.	06/03/2001
2829/2001	Altera redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito.	05/03/2001
2828/2001	Nomeação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações do exercício de 2.001.	01/03/2001
2827/2001	Exoneração dos membros da Comissão Permanente Julgadora das Licitações do exercício de 2.001.	01/03/2001
2826/2001	Regulamenta a admissão, exoneração, dispensa e rescisão de contrato individual de trabalho de servidores da administração direta do Município e dá outras providências.	22/02/2001
2825/2001	Delega competência ao Secretário de Recursos Humanos para expedição de atos administrativos nos termos do inciso II, letras "a", "b", "c" e "d" do artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.	22/02/2001
2824/2001	Determina o retorno de servidora pública municipal ao emprego de origem.	22/02/2001
2823/2001	Dispõe sobre a colocação de servidoras à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências.	16/02/2001
2822/2001	Determina retorno de servidoras públicas ao emprego de origem.	09/02/2001
2821/2001	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	05/02/2001
2820/2001	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.	05/02/2001
2819/2001	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.	31/01/2001
2818/2001	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. (Reestruturação do Quadro Geral do SAAE)	31/01/2001
2817/2001	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	22/01/2001
2816/2001	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.	22/01/2001
2815/2001	Determina o retorno da servidora pública municipal ao emprego de orígem	22/01/2001
2814/2001	Determina o retorno da servidora pública municipal ao emprego de origem.	09/01/2001
2813/2001	Desincorpora bens patrimoniais do município e declara disponíveis os móveis e equipamentos que especifica.	09/01/2001
2812/2001	Desincorpora bens patrimoniais do município e declara disponíveis os móveis e equipamentos que especifica.	09/01/2001
2811/2001	Declara inválidos os atos municipais formalizados em desacordo com a Lei Orgânica do Município.	08/01/2001
2810/2001	Desativa a mini-usina para produção de leite de soja instalada na Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal.	08/01/2001
2809/2001	Revoga o Decreto nº 2680, de 11 de junho de 1999.	08/01/2001
2808/2001	Desativa a Padaria existente na Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal de Pompéia	08/01/2001

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