Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
3038/2002 | Declara disponíveis bens municipais inservíveis. | 30/12/2002 | Detalhes |
3037/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.300,00. | 20/12/2002 | Detalhes |
3036/2002 | Calendário Administrativo para o ano de 2003. | 20/12/2002 | Detalhes |
3035/2002 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do balanço geral do município no exercício de 2002 face as recomendações da Lei Complementar 101/00 ... | 20/12/2002 | Detalhes |
3034/2002 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. | 20/12/2002 | Detalhes |
3033/2002 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2003. | 20/12/2002 | Detalhes |
3032/2002 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2003. | 20/12/2002 | Detalhes |
3031/2002 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 105.533,68 m2, ou seja, 4,36 alqueires paulista, localizada na Vila de Paulópolis e dá outras providências. | 20/12/2002 | Detalhes |
3030/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.700,00. | 10/12/2002 | Detalhes |
3029/2002 | Doação dos Lotes 19 e 20 da quadra 01, localizada no Distrito Industrial II à Empresa Ana Meri Lemes Pompéia - ME. | 10/12/2002 | Detalhes |
3028/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 332.400,00. | 29/11/2002 | Detalhes |
3027/2002 | Revoga o Decreto nº 2681, de 11 de junho de 1999. | 29/11/2002 | Detalhes |
3026/2002 | Aprova o Loteamento Jardim América. | 29/11/2002 | Detalhes |
3025/2002 | Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 46.000,00. | 27/11/2002 | Detalhes |
3024/2002 | Aprova a Resolução nº 03/2002 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 22/11/2002 | Detalhes |
3023/2002 | Estabelece o itinerário das linhas do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia. | 22/11/2002 | Detalhes |
3022/2002 | Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º, 5º,7º e 9º, parágrafo único do artigo 4º e § 4º do artigo 7º do Decreto nº 2258, de 27 de outubro de 1994, que regulamenta a Lei nº1642 de 05 de outubro de 199... | 22/11/2002 | Detalhes |
3021/2002 | Constitui o Comitê Municipal de Educação Ambiental e Mobilização contra a Dengue. | 21/11/2002 | Detalhes |
3020/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00. | 18/11/2002 | Detalhes |
3019/2002 | Aprova a Resolução nº 02/2002 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 08/11/2002 | Detalhes |
3018/2002 | Doação do imóvel cosntituído dos lotes 07,08,09,17,18 e 19 da quadra "C", localizada no Distrito industrial III à Empresa Bruno Loncarovich Bussi - EPP. | 08/11/2002 | Detalhes |
3017/2002 | Declara disponível bem municipal inservível para a administração. | 04/11/2002 | Detalhes |
3016/2002 | Abertura de crédito adcional suplementar no valor de R$ 176.000,00. | 31/10/2002 | Detalhes |
3015/2002 | Doação de um imóvel com 11.965,24 m2 localizado no Distrito Industrial III `a Empresa Osvaldo Pines Zanguettim - EPP. | 31/10/2002 | Detalhes |
3014/2002 | Doação de um imóvel com 2.382,62 m2 localizado no Distrito Industrial III à Empresa Adetiva da Silva Souza-Me. | 31/10/2002 | Detalhes |
3013/2002 | Aprova a Resolução nº 012/2002 do Departamento de Higiene e Saúde. | 31/10/2002 | Detalhes |
3012/2002 | Aprova a Resolução nº 01/2002 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 31/10/2002 | Detalhes |
3011/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 99/2002, de 29 de outubro de 2002, referente à empreitada por preço global visando a reforma, adapta... | 30/10/2002 | Detalhes |
3010/2002 | Dispõe sobre o retorno da servidora pública municipal Silvana Aranega Florian colocada à disposição do Departamento de Higiene e Saúde. | 22/10/2002 | Detalhes |
3009/2002 | Coloca o servidor público municipal Cláudio Francisco Coraça de Brito à disposição do Departamento de Higiene e Saúde. | 22/10/2002 | Detalhes |
.
.
.
.