Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2948/2002	Aprova a Resolução nº 002/2002 do Departamento de Higiene e Saúde.	06/05/2002
2947/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00.	03/05/2002
2946/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$164.000,00.	22/04/2002
2945/2002	Comissão Organizadora dos Festejos da Semana da Pátria e do 74º Aniversário do Município de Pompéia	22/04/2002
2944/2002	Exoneração de membros do Conselho Municipal de Educação e nomeação dos respectivos substitutos.	18/04/2002
2943/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.	09/04/2002
2942/2002	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 55.440,65 metros quadrados e dá outras providências.( Revogado pelo Decreto nº 2956, de 27 de maio de 2002)	05/04/2002
2941/2002	Hóspede Oficial do Município.(Lars Grael - Secretário Nacional de Esporte)	05/04/2002
2940/2002	Designação dos Representantes do Executivo na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.	15/03/2002
2939/2002	Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	15/03/2002
2938/2002	Homologa alterações feitas no Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.	15/02/2002
2937/2002	Nomeação da Comissão do "1º Encontro Municipal de Cowboys da Vila de Paulópolis".	15/02/2002
2936/2002	Denominação: Rua Professora Mathilde de Jonas Dalsenter.(Rua A da Vila Paulina, Fase II)	31/01/2002
2935/2002	Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre a transmissão "inter-vivos " instituído pela lei nº 1.391/89, com as alterações da lei nº 1....	28/01/2002
2934/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.	23/01/2002
2933/2002	Designação do Responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.	02/01/2002
2932/2002	Designação do Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia.	02/01/2002
2931/2002	Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2002.	02/01/2002
2930/2002	Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2001.	02/01/2002
2929/2002	Comissão Especial de Recebimento de Materiais para o Exercício de 2002.	02/01/2002
2928/2002	Comissão Permanente Julgadora de Licitações para o exercício de 2002.	02/01/2002

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