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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2978/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00. | 05/08/2002 | Detalhes |
2977/2002 | Designação dos membros da Comissão Organizadora da " 14ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia". | 05/08/2002 | Detalhes |
2976/2002 | Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal. | 05/08/2002 | Detalhes |
2975/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 85/2002 e 86/2002, de 1º de agosto de 2002, referente a aquisição de material e contratação de ... | 05/08/2002 | Detalhes |
2974/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 82/2002 e 83/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de material e contratação de mão... | 23/07/2002 | Detalhes |
2973/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 79/2002 e 81/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de areia grossa, pedrisco, pedra... | 23/07/2002 | Detalhes |
2972/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 76/2002 e nºs 77/2002, de 25 de junho de 2002, referente a contratação de shows para a 14ª Festa ... | 22/07/2002 | Detalhes |
2971/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 449.000,00 | 17/07/2002 | Detalhes |
2970/2002 | Regulamenta o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais de Pompéia. | 04/07/2002 | Detalhes |
2969/2002 | Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 78/2002, de 02 de julho de 2002, com vigência até 31 de dezembro de 2002, referente a aqui... | 03/07/2002 | Detalhes |
2968/2002 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00 | 28/06/2002 | Detalhes |
2967/2002 | Exoneração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e nomeação dos respectivos saubstitutos. | 28/06/2002 | Detalhes |
2966/2002 | Homologa alteração no Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar. | 24/06/2002 | Detalhes |
2965/2002 | Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1391/89 com as alterações da Lei nº 1576/93.... | 28/01/2002 | Detalhes |
2964/2002 | Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 70-A/2002, de 11 de junho de 2002, referente a contratação de empresa do r... | 21/06/2002 | Detalhes |
2963/2002 | Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 26 de junho de 2002. | 21/06/2002 | Detalhes |
2962/2002 | Proíbe o tráfego de veículos oficiais do Município na Rua Dr. José de Moura Resende, no trecho compreendido entre a Rua João da Costa Vieira e a Rua Dr. Luiz Miranda. | 10/06/2002 | Detalhes |
2961/2002 | Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 17 de junho de 2002. | 10/06/2002 | Detalhes |
2960/2002 | Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.000,00. | 05/06/2002 | Detalhes |
2959/2002 | Designação do Representante da Administração apara acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 69/2002, de 04 de junho de 2002, de prestação de serviços para perfuração de um poço tubular profun... | 04/06/2002 | Detalhes |
2958/2002 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 64/2002, de 17 de maio de 2002, decorrente da aquisição de material e serviços de mã... | 27/05/2002 | Detalhes |
2957/2002 | Dá nova redação ao artigo ao artigo 6º, ao § 4º do artigo 7º e acrescenta dois parágrafos ao artigo 8º do Decreto nº 2690, de 21 de julho de 1999, que regulamenta a Lei nº 1811, de 26 de novembro de 1... | 27/05/2002 | Detalhes |
2956/2002 | Revoga o Decreto nº 2942/2002. | 27/05/2002 | Detalhes |
2955/2002 | Designação dos Servidores Públicos Municipais responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação vigente refente ao funcionamento do aterro sanitário do Município. | 27/05/2002 | Detalhes |
2954/2002 | Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 03 de junho de 2002. | 27/05/2002 | Detalhes |
2953/2002 | Revoga Decretos de Doações de Áreas no Distrito Industrial II. | 24/05/2002 | Detalhes |
2952/2002 | Denominação: Praça Antonio Aparecido Pereira Domingues. (Rua Jandiro Mascarin, Bandeirantes) | 23/05/2002 | Detalhes |
2951/2002 | Estabelece horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 31 de maio de 2002. | 23/05/2002 | Detalhes |
2950/2002 | Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00. | 22/05/2002 | Detalhes |
2949/2002 | Abertura de crédito adicional especial no valor de R$112.000,00. | 20/05/2002 | Detalhes |
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