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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3585/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 163/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3584/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 162/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3583/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 161/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3582/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 159/06 e 160/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3581/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 155/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3580/2006 | Designação dorepresentante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 116/06. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3579/2006 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3578/2006 | Designação dos membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2006. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3577/2006 | Designação dos membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2007. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3576/2006 | Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2007. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3575/2006 | Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2007. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3574/2006 | Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao tribunal de contas. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3573/2006 | Designação do servidor municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura municipal de Pompeia durante o exercício de 2007. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3572/2006 | Designação do servidor municipal Dr. Marcelo José Forin para a função de ouvidor do município. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3571/2006 | Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do decreto 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão inter vivos instituído pela lei 1.391/89, com as alterações da lei 1.576/93. | 29/12/2006 | Detalhes |
| 3570/2006 | Prorroga o mandato dos membros e designa a presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de Pompeia. | 27/12/2006 | Detalhes |
| 3569/2006 | Autoriza reajuste da passagem da empresa circular Cidade de Pompeia Ltda, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. | 26/12/2006 | Detalhes |
| 3568/2006 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.808.000,00. | 26/12/2006 | Detalhes |
| 3567/2006 | Designação do representante da dministração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 154/06. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 3566/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 150/06, 151/06, 152/06 e 153/06. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 3565/2006 | Majoração valores permissões de uso dos imóveis municipais em 2007. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 3564/2006 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2007. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 3563/2006 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municiapais para 2007. | 20/12/2006 | Detalhes |
| 3562/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 132/06. | 14/12/2006 | Detalhes |
| 3561/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do ocntrato 129/06. | 14/12/2006 | Detalhes |
| 3560/2006 | Calendário administrativo para o exercício de 2007. | 14/12/2006 | Detalhes |
| 3559/2006 | Revoga os decretos 3.082/2003 e 3.244/2004. | 13/12/2006 | Detalhes |
| 3558/2006 | Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, e § 4º do artigo 7º, todos do decreto 2.690/1999, que regulamenta a lei municipal 1.811/1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrit... | 08/12/2006 | Detalhes |
| 3557/2006 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. | 05/11/2006 | Detalhes |
| 3556/2006 | Designação do gestor e do assistente técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. | 28/11/2006 | Detalhes |
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