Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3525/2006	Doação do lote 20, quadra C, localizado no distrito industrial III, à empresa Márcio Rogério Caffer-ME.	03/08/2006
3524/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 99/2006.	02/08/2006
3523/2006	Designação do representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.	31/07/2006
3522/2006	Hóspedes oficiais do município.(Deputados do Japão)	21/07/2006
3521/2006	Doação do lote 8, quadra única, localizado no distrito Indistrial III, à empresa Camila Grasielli Dallaqua Andreoti-ME.	17/07/2006
3520/2006	Designação do representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 97/2006.	10/07/2006
3519/2006	Designação do gestor e do assistente técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de economia e planejamento do estado de São Paulo.	30/06/2006
3518/2006	Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 2.915, de 12 de dezembro de 2001, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 451 metros quadrados situada na Vila de Pau...	28/06/2006
3517/2006	Designação dos membros da Comissão Municipal do Emprego.	28/06/2006
3516/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 94/2006.	19/06/2006
3515/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 93/06.	19/06/2006
3514/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 91/2006.	14/06/2006
3513/2006	Designa o servidor municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no decreto municipal 3.512/06.	05/06/2006
3512/2006	Declara disponíveis bens municipais inservíveis- leilão público.	05/06/2006
3511/2006	Aprova a Resolução nº 02,do SAAE, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgoto .	01/06/2006
3510/2006	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.	01/06/2006
3509/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 89/2006.	01/06/2006
3508/2006	Designação do gestor municipal de assistência social e do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.	26/05/2006
3507/2006	Denominação: Praça Orlando Cassaro. (praça da Igreja N.Sra. Aparecida em Paulópolis)	25/05/2006
3506/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 86/2006.	22/05/2006
3505/2006	Aprova a Resolução nº 003/2006, de 19 de maio de 2006, do DHS, que dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal ao quadro geral de pessoal da prefeitura.	19/05/2006
3504/2006	Aprova a Resolução nº 002/2006, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001.	19/05/2006
3503/2006	Comissão Organizadora dos Festejos do 78º Aniversário da Fundação de Pompeia.	16/05/2006
3502/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 78, 79 e 80/2006.	16/05/2006
3501/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contratonº 77/2006.	16/05/2006
3500/2006	Denominação: Unidade de Saúde da Família João Nascimento Telles.(na confluência da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Antonio Quintino)	12/05/2006
3499/2006	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 76/06.	08/05/2006
3498/2006	Regulamenta o estacionamento de veículos na Estação Rodoviária.	28/04/2006
3497/2006	Denominação: Biblioteca Municipal Delciza Calça Menini.(Paulópolis)	25/04/2006
3496/2006	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel urbano constiuído de parte do lote 03, quadra 88, com 18,75 m², localizado no Bairro Flândria, e dá outras providências.	24/04/2006

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo