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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3555/2006 | Substituição de membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2005. | 24/11/2006 | Detalhes |
3554/2006 | Substituição de membro da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros. | 24/11/2006 | Detalhes |
3553/2006 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.342.000,00. | 14/11/2006 | Detalhes |
3552/2006 | Desincorpora bens municipais leiloados editais de leilão 1/06 e 2/06. | 07/11/2006 | Detalhes |
3551/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 122/06, 123/06 e 124/06. | 07/11/2006 | Detalhes |
3550/2006 | Designação do representante da dministração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 121/06. | 06/11/2006 | Detalhes |
3549/2006 | Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 120/06. | 27/10/2006 | Detalhes |
3548/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 117/06. | 27/10/2006 | Detalhes |
3547/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 116/06. | 27/10/2006 | Detalhes |
3546/2006 | Homologa a deliberação CME nº 2/06, do Conselho Municipal de Educação, que institui o ensino fundamental com duração de nove anos nas escolas do sistema municipal de ensino de Pompeia. | 25/10/2006 | Detalhes |
3545/2006 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Núcleo Habitacional JK e dá outras providências.(Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carmelino José Dalsenter). | 25/10/2006 | Detalhes |
3544/2006 | Convoca a II Conferência Municipal de Saúde de Pompeia e aprova seu regimento. | 06/10/2006 | Detalhes |
3543/2006 | Designa o servidor municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no decreto municipal 3.542/06. | 29/09/2006 | Detalhes |
3542/2006 | Declara disponíveis bens municipais inserviveis - leilão público. | 29/09/2006 | Detalhes |
3541/2006 | Revoga o decreto nº 3.077, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído dos lotes 12 e 13 da quadra "D" localizada no distrito industrial III à empresa Aquasis - Equipamento... | 29/09/2006 | Detalhes |
3540/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 115/06. | 22/09/2006 | Detalhes |
3539/2006 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00. | 21/09/2006 | Detalhes |
3538/2006 | Denominação: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carmelino José Dalsenter. (Rua Presidente Castelo Branco, 50) | 16/09/2006 | Detalhes |
3537/2006 | Hóspede Oficial do Município. (Coronel Jomar Nascimento Telles) | 16/09/2006 | Detalhes |
3536/2006 | Homologa a deliberação do Conselho Municipal de Educação, que aprova o Plano Municipal de Educação. | 12/09/2006 | Detalhes |
3535/2006 | Denominação: Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende.(Jardim Guimarães) | 07/09/2006 | Detalhes |
3534/2006 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dois imóveis urbanos localizados no Bairro Flândria. | 04/09/2006 | Detalhes |
3533/2006 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 25/08/2006 | Detalhes |
3532/2006 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 21/08/2006 | Detalhes |
3531/2006 | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 2.401, de 10 de maio de 1996. | 21/08/2006 | Detalhes |
3530/2006 | Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | 16/08/2006 | Detalhes |
3529/2006 | Designação do representante da administração para acompnhar e fiscalizar a execução do contrato 110/06. | 14/08/2006 | Detalhes |
3528/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 109/06. | 14/08/2006 | Detalhes |
3527/2006 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 106, 107 e 108/06. | 14/08/2006 | Detalhes |
3526/2006 | Designação do representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 103/06. | 07/08/2006 | Detalhes |
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