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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3555/2006 Substituição de membro da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2005. 24/11/2006
3554/2006 Substituição de membro da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros. 24/11/2006
3553/2006 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.342.000,00. 14/11/2006
3552/2006 Desincorpora bens municipais leiloados editais de leilão 1/06 e 2/06. 07/11/2006
3551/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 122/06, 123/06 e 124/06. 07/11/2006
3550/2006 Designação do representante da dministração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 121/06. 06/11/2006
3549/2006 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 120/06. 27/10/2006
3548/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 117/06. 27/10/2006
3547/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 116/06. 27/10/2006
3546/2006 Homologa a deliberação CME nº 2/06, do Conselho Municipal de Educação, que institui o ensino fundamental com duração de nove anos nas escolas do sistema municipal de ensino de Pompeia. 25/10/2006
3545/2006 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Núcleo Habitacional JK e dá outras providências.(Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carmelino José Dalsenter). 25/10/2006
3544/2006 Convoca a II Conferência Municipal de Saúde de Pompeia e aprova seu regimento. 06/10/2006
3543/2006 Designa o servidor municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no decreto municipal 3.542/06. 29/09/2006
3542/2006 Declara disponíveis bens municipais inserviveis - leilão público. 29/09/2006
3541/2006 Revoga o decreto nº 3.077, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído dos lotes 12 e 13 da quadra "D" localizada no distrito industrial III à empresa Aquasis - Equipamento... 29/09/2006
3540/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 115/06. 22/09/2006
3539/2006 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00. 21/09/2006
3538/2006 Denominação: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carmelino José Dalsenter. (Rua Presidente Castelo Branco, 50) 16/09/2006
3537/2006 Hóspede Oficial do Município. (Coronel Jomar Nascimento Telles) 16/09/2006
3536/2006 Homologa a deliberação do Conselho Municipal de Educação, que aprova o Plano Municipal de Educação. 12/09/2006
3535/2006 Denominação: Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende.(Jardim Guimarães) 07/09/2006
3534/2006 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dois imóveis urbanos localizados no Bairro Flândria. 04/09/2006
3533/2006 Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 25/08/2006
3532/2006 Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 21/08/2006
3531/2006 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 2.401, de 10 de maio de 1996. 21/08/2006
3530/2006 Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 16/08/2006
3529/2006 Designação do representante da administração para acompnhar e fiscalizar a execução do contrato 110/06. 14/08/2006
3528/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 109/06. 14/08/2006
3527/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 106, 107 e 108/06. 14/08/2006
3526/2006 Designação do representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 103/06. 07/08/2006
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