Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3904/2008	Abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 353.000,00.	29/12/2008
3903/2008	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.	29/12/2008
3902/2008	Doação de lote Distrito Industrial III.( Jair Rodrigues dos Santos Marília)	29/12/2008
3901/2008	Exoneração de membro de Comissão Permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros e designação de substituto.	22/12/2008
3900/2008	Exoneração de membro da Comissão Especial de Recebimento de materiais e designação de substituto.	22/12/2008
3899/2008	Exoneração de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações e designação de substituto.	22/12/2008
3898/2008	Doação de lote Distrito Industrial III. (RBC Representações Comerciais Ltda.)	19/12/2008
3897/2008	Autoriza a permissão de uso de bem público.(box minishopping)	18/12/2008
3896/2008	Doação de lote Distrito Industrial III. (Rosângela de Carvalho Rissi Fávora -ME)	18/12/2008
3895/2008	Doação de lote Distrito Industrial III.(Morando Materiais de Construções Ltda.)	18/12/2008
3894/2008	Doação de lote Distrito Industrial III.(Panificadora Central de Getulina Ltda-ME)	18/12/2008
3893/2008	Doação de lote Distrito Industrial III.(Germano & Cruz Transportes Rodoviários Ltda - ME)	18/12/2008
3892/2008	Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU ref. 2009.	15/12/2008
3891/2008	Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 2.690/99, que regulamenta a lei 1.811/97, que dispõe sobre a área de terreno destinada a implantação do Distrito Industrial III.	12/12/2008
3890/2008	Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 2.258/94, que regulamenta a lei 1.642/94, que dispõe sobre a área do terreno urbano destinada a implantação do Distrito Industrial II.	12/12/2008
3889/2008	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.456.000,00.	28/11/2008
3888/2008	Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do magistério público municipal.	27/11/2008
3887/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref.forneciemnto de materiais e mão-de-obra para execução de recapeamento asfáltico.	27/11/2008
3886/2008	Denominação: Rua Tosaku Suzuki.(rua D Distrito Industrial III)	25/11/2008
3885/2008	Denominação: Rua Zuleika Brochine Demarcos.(Rua 11 do Jd. José Januário)	25/11/2008
3884/2008	Denominação: Rua José de Souza Neto.(Rua 8 do Jd José Januário)	25/11/2008
3883/2008	Denominação: Rua Lucas Matias da Costa.(Rua 7 do Jd José Januário)	25/11/2008
3882/2008	Denominação: Rua Domingos Schicarelli Netto.(Rua 6 Jd José Januário)	25/11/2008
3881/2008	Denominação: Rua Edmundo Alves Simões.(Rua 5 do Jd José Januário)	25/11/2008
3880/2008	Doação de lotes Distrito Industrial III. ( R.A. Pereira dos Santos)	21/11/2008
3879/2008	Designação do representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. prestação de serviços de segurança do trabalho.	10/11/2008
3878/2008	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. contratação de empresa para prestação de serviços de medicina do trabalho.	10/11/2008
3877/2008	Designação do representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. licença de uso e manutenção do software módulo de So-Saúde ocupacional ......	10/11/2008
3876/2008	Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. fornecimento de mão-de-obra para pintura de sinalização de solo e de obstáculos nas vias públicas.	10/11/2008
3875/2008	Autoriza permissão de uso de bem público pela Associação Oásis de Pompéia.	07/11/2008

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