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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4296/2012 Exoneração de membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro e designação de substituto. 26/03/2012
4295/2012 Exoneração de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações e designação de substituto. 26/03/2012
4294/2012 Exoneração de representante da Assessoria Jurídica do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substituto para complementação de mandato. 26/03/2012
4293/2012 Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 22/03/2012
4292/2012 Denominação: Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva". (Jardim José Januário) 21/03/2012
4291/2012 Denominação: Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo". (Jardim José Januário) 21/03/2012
4290/2012 Denominação: Salão Comunitário "José de Souza Cândido". (Jardim José Januário) 21/03/2012
4289/2012 Exoneração da representante da sociedade civil no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família, e designação de substituta para complementação de mandato. 20/03/2012
4288/2012 Exoneração da representante de entidades sociais de atendimento à criança e ao adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e designação de substituta para complementaçã... 20/03/2012
4287/2012 Exoneração da representante das instituições de atendimento às crianças e aos adolescentes no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substituta para complementação de mandato. 20/03/2012
4286/2012 Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 16/03/2012
4285/2012 Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. 12/03/2012
4284/2012 Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 - Lei 2.460/2012. 06/03/2012
4283/2012 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 - Lei nº 2.447/2011. 22/02/2012
4282/2012 Exonera membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro da Administração Pública Direta do Município. (Lucas Luppi Faléco) 22/02/2012
4281/2012 Exonera membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações e dá outras providências. (Lucas Luppi Faléco) 22/02/2012
4280/2012 Alteração de nome empresarial da donatária do lote 16, quadra "A" do Distrito Industrial III, de Germano & Cruz Transportes Rodoviários Ltda - MEpara Gertol Embalagens e Paletes de Madeiras Ltda - ME. 22/02/2012
4279/2012 Abertura de crédito adicional suplementar. 27/01/2012
4278/2012 Hóspede Oficial do Município. (Ricardo Komatsu, Governador do Distrito do LC8 - Lions Clube. 29/03/2012
4277/2012 Designação de membros do Conselho Municipal de Saúde. 27/01/2012
4276/2012 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. 25/01/2012
4275/2012 Regulamenta a Lei 2.451, de 25 de janeiro de 2012, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 25/01/2012
4274/2012 Exoneração de representantes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, e de representantes das entidades religiosas, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e designação de... 24/01/2012
4273/2012 Designação dos membros componentes da Comissão Permanente dos Eventos Festivos e Comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2012, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiadei... 05/01/2012
4272/2012 Abertura de crédito adicional suplementar. 05/01/2012
4271/2012 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Everton Ferreira Sobrinho. 05/01/2012
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