Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4462/2013	Hóspede Oficial do Município.(Márcia Sueli Carvalhal Altafim-Governadora do Distrito LC8 do Lions Club)	23/10/2013
4461/2013	Aprova a Resolução nº 02/2013 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde.	21/10/2013
4460/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Henrique Alves da Silva Elias.(Box 12 do Minishopping)	03/10/2013
4459/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vera Lúcia dos Anjos.	30/09/2013
4458/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Expresso Adamantina Ltda.	30/09/2013
4457/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Expresso de Prata Ltda.	27/09/2013
4456/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de L.C. dos Santos Pompeia - ME.(Box B Terminal Rodoviário)	27/09/2013
4455/2013	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 300.000,00)	25/09/2013
4454/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirleni Maria Bonfim Saijo.(Box A do Terminal Rodoviário)	13/09/2013
4453/2013	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 10,62,38 hectares ou ainda 4,39,00 alqueires paulista, destacada da "Fazenda Jacutinga", denominada "gleba 3", situada nes...	13/09/2013
4452/2013	Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.	13/09/2013
4451/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rosângela Licório Silva.(Sala A do Minishopping)	09/09/2013
4450/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ester Rodrigues Alvarenga Mendes de Lima.	09/09/2013
4449/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rodrigo Cervelin Nunes.	09/09/2013
4448/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Luiz Henrique Alves de Sá.	04/09/2013
4447/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fábio Luís Barbosa.	04/09/2013
4446/2013	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 373.000,00)	30/08/2013
4445/2013	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXV Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia.	27/08/2013
4444/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Carlos Rafael Alvarenga de Lima. (Boxes do Minishopping)	19/08/2013
4443/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fernando Henrique Natalício Ienco-ME.(Box do Minimercado "JK")	19/08/2013
4442/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marilice Rodrigues. (Box Minimercado "JK")	19/08/2013
4441/2013	Exoneração de membro da equipe de apoio do pregoeiro e designação de substituto.	12/08/2013
4440/2013	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Elizabeth Botter Martins. (Box C do Terminal Rodovário)	12/08/2013
4439/2013	Altera o Decreto nº 4.057, de19 de março de 2010.(Regulamento Interno do uso dos boxes e guichês das empresas de ônibus do Terminal Rodoviário)	12/08/2013
4438/2013	Alteração de nome empresarial da donatária do lote 4, quadra "D", Distrito Industrial III, de Vinholo&Vinholo Ltda. - ME, para Jal V&F Ltda.-ME.	12/08/2013
4437/2013	Hóspede Oficial do Município. (Deputado Federal Antônio Duarte Nogueira Júnior)	08/08/2013
4436/2013	Denominação:Espaço Cultural "Profª Carmen Célia Verri Maciel". (parte superior da Rodoviária)	05/08/2013
4435/2013	Revoga o Decreto nº 2.279, de 4 de janeiro de 1995.	25/07/2013
4434/2013	Denominação: Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco".	25/07/2013
4433/2013	Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 150.000,00)	12/07/2013

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