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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4372/2013 Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município. 02/01/2013
4371/2013 Designação do representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercí... 02/01/2013
4370/2013 Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí... 02/01/2013
4369/2013 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2013 e dá outras providênci... 02/01/2013
4368/2013 Designação do representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de serviços inerentes ao meio ambiente durante o exercício de 2013. 02/01/2013
4367/2013 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos de 2012 em vigência, bem como dos contratos de obras e serviços de ... 02/01/2013
4366/2013 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens a serem firmados durante o exercício de 2013. 02/01/2013
4365/2013 Designação do representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal durante o exercício de 2013. 02/01/2013
4364/2013 Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais durante o exercício de 2013. 29/01/2013
4363/2013 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da Cozinha Piloto e dependências a ser... 02/01/2013
4362/2013 Designação da Comissão Responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2013. 02/01/2013
4361/2013 Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. 02/01/2013
4360/2013 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2013. 02/01/2013
4359/2013 Designação de membros da Comissão Permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2013. 02/01/2013
4358/2013 Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2012. 02/01/2013
4357/2013 Designação dos membros da Comissão Especial de recebimento de materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2013. 02/01/2013
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