Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4402/2013	Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego.	14/05/2013
4401/2013	Exonera membro da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" , e dá outras providências.	14/05/2013
4400/2013	Incorporação no Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica, transferido do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	14/05/2013
4399/2013	Aprova a Resolução nº 1/2013, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	14/05/2013
4398/2013	Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	10/04/2013
4397/2013	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	09/04/2013
4396/2013	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 48.287,43 - Lei nº 2.501/2013 (Câmara Municipal)	19/04/2013
4395/2013	Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento, re...	27/03/2013
4394/2013	Prorroga o prazo de vencimento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2013.	15/03/2013
4393/2013	Abertura de crédito adicional suplementar.	05/03/2013
4392/2013	Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	25/03/2013
4391/2013	Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	05/03/2013
4390/2013	Cria o Grupo Executivo local - GEL, para participar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Saneamento, de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.492, de 28 de fevereiro de 2013.	04/03/2013
4389/2013	Designação dos membros do Conselho do FUNDEB.	27/02/2013
4388/2013	Exonera membro da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.	27/02/2013
4387/2013	Hóspede Oficial do município. (Osvaldo Teixeira Mendes Filho - Governador do Distrito LC8 do Lions Clube)	14/02/2013
4386/2013	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários.	13/02/2013
4385/2013	Exoneração da representante da Divisão de Ação e Bem-Estar Social do Poder Público no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substituta para a complementação de mandato.	07/02/2013
4384/2013	Designação de gestora e de responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio.	04/02/2013
4383/2013	Aprova a Resolução nº 01/2013, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	01/02/2013
4382/2013	Veda as atividades que dervirtuem a natureza econômica dos Distritos Industriais e dá outras providências.	14/01/2013
4381/2013	Dispõe sobre a desapropriação judicial ou amigável, da área urbana com 466,88 metros quadrados, a ser destacada dos lotes nºs 02 e 04, ambos da quadra 18, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e...	14/01/2013
4380/2013	Designação dos membros componentes da comissão permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2013, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiadei...	14/01/2013
4379/2013	Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 90.000,00)	14/01/2013
4378/2013	Regulamenta a Lei nº 2.490, de 14 de janeiro de 2013, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.	14/01/2013
4377/2013	Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.	14/01/2013
4376/2013	Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito.	04/01/2013
4375/2013	Designação de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.	04/01/2013
4374/2013	Designação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia.	02/01/2013
4373/2013	Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.	02/01/2013

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo