Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4556/2014	Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público".	20/10/2014
4555/2014	Denominação: Praça de Exercício do Idoso "Dirce Alves da Silva".(Jardim Guimarães)	25/09/2014
4554/2014	Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	25/09/2014
4553/2014	Abertura de crédito adicional suplementar.	15/09/2014
4552/2014	Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	15/09/2014
4551/2014	Hóspede Oficial do Muncípio.(Expedicionário de Pompeia José Bernardino de Souza)	15/09/2014
4550/2014	Transferência de direitos e obrigações do lote 22, quadra "A" , do Distrito Industrial III, à Empresa Pessoa & Cia. Ltda. - ME.	12/09/2014
4549/2014	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento. (Box 8 do Minishopping)	09/09/2014
4548/2014	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Degmar dos Santos Silva.(Sala D do Minishopping)	05/09/2014
4547/2014	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 63.220,00)	29/08/2014
4546/2014	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	28/08/2014
4545/2014	Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	25/08/2014
4544/2014	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rafael Moro da Hora-ME. (Box B do Terminal Rodoviário)	11/08/2014
4543/2014	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Heitor Rodrigues.(vaga nº 1 do Ponto de Táxi situado ao lado do Terminal Rodoviário)	11/08/2014
4542/2014	Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011 e da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.	11/07/2014
4541/2014	Comissão Organizadora da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	10/07/2014
4540/2014	Desincorporação do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	30/06/2014
4539/2014	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 188.600,00)	30/06/2014
4538/2014	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 700.000,00)	18/06/2014
4537/2014	Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2014", da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	18/06/2014
4536/2014	Expediente nas repartições públicas das administrações direta e indireta do município, nos dias 17 e 23 de junho de 2014.	13/06/2014
4535/2014	Expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.	27/05/2014
4534/2014	Designação de interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no município de Pompeia.	22/05/2014
4533/2014	Designação de gestor e auxiliar técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura.	22/05/2014
4532/2014	Prorrogação de prazo de apresentação do relatório de trabalho da Comissão Municipal de Patrimônio Público.	12/05/2014
4531/2014	Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.	12/05/2014
4530/2014	Abertura de crédito adicional suplementar.	15/04/2014
4529/2014	Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a aporte de recurso junto ao Banco do Povo, de conformidade com a Lei nº 2.552/2014.	15/04/2014
4528/2014	Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.	10/04/2014
4527/2014	Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	09/04/2014

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