| 4526/2014 |
Exoneração de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e designação de substitutos para a complementação de mandato. |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 4525/2014 |
Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. |
26/03/2014 |
Detalhes |
| 4524/2014 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
26/03/2014 |
Detalhes |
| 4523/2014 |
Incorporação ao patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos transferidos do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
26/03/2014 |
Detalhes |
| 4522/2014 |
Aprova a Resolução nº 01, de 26 de março de 2014, do DHS- Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
26/03/2014 |
Detalhes |
| 4521/2014 |
Designação dos membros componentes da Comissão Permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2014, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiadei... |
10/02/2014 |
Detalhes |
| 4520/2014 |
Incorporação de área de terreno urbano à Avenida dos Expedicionários de Pompeia, para fins de duplicação. |
10/02/2014 |
Detalhes |
| 4519/2014 |
Desincorporação de veículo que especifica do patrimônio da Prefeitura Municipal para doação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4518/2014 |
Avenida Pádua Salles - Prolongamento. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4517/2014 |
Rua Dr. Luiz Miranda - Prolongamento. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4516/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4515/2014 |
Dispõe sobre a adesão à 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Marília. |
04/02/2014 |
Detalhes |
| 4514/2014 |
Aprova a Resolução nº 01/2014, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
03/02/2014 |
Detalhes |
| 4513/2014 |
Nomeação de agentes municipais de desenvolvimento do município de Pompeia. |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 4512/2014 |
Disciplina o artigo 73 e parágrafos, subseção III - Capítulo X, bem como artigo 75 e parágrafos, subseção V, seção II - Capítulo X, da Lei Compelementar nº 39, de 13 de dezembro de 2007. |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 4511/2014 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 4510/2014 |
Regulamenta a Lei 2.537, de 24 de janeiro de 2014, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária , cursos técnicos e profissionalizantes. |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 4509/2014 |
Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais. |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4508/2014 |
Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município. |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4507/2014 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercí... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4506/2014 |
Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4505/2014 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2014, e dá outras providênc... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4504/2014 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2014 e dá outras provid... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4503/2014 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da cozinha piloto e dependências, a se... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4502/2014 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aso contratos de obras e serviços ... |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4501/2014 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2014. |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4500/2014 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2014. |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4499/2014 |
Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2014. |
02/01/2014 |
Detalhes |
| 4498/2014 |
Designação da Comissão Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2014. |
02/01/2014 |
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| 4497/2014 |
Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
02/01/2014 |
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