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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
4526/2014Exoneração de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da C...01/04/2014
4525/2014Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.26/03/2014
4524/2014Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.26/03/2014
4523/2014Incorporação ao patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos transferidos do DHS - De...26/03/2014
4522/2014Aprova a Resolução nº 01, de 26 de março de 2014, do DHS- Departamento de Higiene e Saú...26/03/2014
4521/2014Designação dos membros componentes da Comissão Permanente dos eventos festivos e comemo...10/02/2014
4520/2014Incorporação de área de terreno urbano à Avenida dos Expedicionários de Pompeia, para f...10/02/2014
4519/2014Desincorporação de veículo que especifica do patrimônio da Prefeitura Municipal para do...04/02/2014
4518/2014Avenida Pádua Salles - Prolongamento.04/02/2014
4517/2014Rua Dr. Luiz Miranda - Prolongamento.04/02/2014
4516/2014Abertura de crédito adicional suplementar.04/02/2014
4515/2014Dispõe sobre a adesão à 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Mar...04/02/2014
4514/2014Aprova a Resolução nº 01/2014, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.03/02/2014
4513/2014Nomeação de agentes municipais de desenvolvimento do município de Pompeia.24/01/2014
4512/2014Disciplina o artigo 73 e parágrafos, subseção III - Capítulo X, bem como artigo 75 e pa...24/01/2014
4511/2014Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulame...24/01/2014
4510/2014Regulamenta a Lei 2.537, de 24 de janeiro de 2014, que trata da concessão de auxílio p...24/01/2014
4509/2014Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais.02/01/2014
4508/2014Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município.02/01/2014
4507/2014Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do...02/01/2014
4506/2014Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades ...02/01/2014
4505/2014Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do...02/01/2014
4504/2014Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos ...02/01/2014
4503/2014Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do...02/01/2014
4502/2014Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de...02/01/2014
4501/2014Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do...02/01/2014
4500/2014Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do...02/01/2014
4499/2014Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e...02/01/2014
4498/2014Designação da Comissão Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pom...02/01/2014
4497/2014Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio.02/01/2014