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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4718/2015 | Doação do Lote 48, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Jalmir Silva de Paula-ME. | 22/12/2015 | Detalhes |
4717/2015 | Doação dos Lotes 08, 09, 10 e 11, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz F. da Silva-EPP. | 22/12/2015 | Detalhes |
4716/2015 | Doação do Lote 13, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Juracy da Silva Pillon-ME. | 22/12/2015 | Detalhes |
4715/2015 | Calendário Administrativo para o exercício de 2016. | 22/12/2015 | Detalhes |
4714/2015 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. | 22/12/2015 | Detalhes |
4713/2015 | Doação dos lotes 10 e 11, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa ST Serviços e Treinamentos Ltda.-ME. | 21/12/2015 | Detalhes |
4712/2015 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
4711/2015 | Fixa o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2016. | 21/12/2015 | Detalhes |
4710/2015 | Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício de 2016. | 21/12/2015 | Detalhes |
4709/2015 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2016, e dá outras providências. | 21/12/2015 | Detalhes |
4708/2015 | Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. | 21/12/2015 | Detalhes |
4707/2015 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2016. | 18/12/2015 | Detalhes |
4706/2015 | Aprova o desmembramento Jardim Iracema. | 18/12/2015 | Detalhes |
4705/2015 | Doação dos lotes 04, 05, 52 e 53, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Claudinei Aparecido dos Santos-MEI. | 16/12/2015 | Detalhes |
4704/2015 | Doação do lote 36, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa POMP Gelo Indústria e Comércio Ltda.-ME. | 16/12/2015 | Detalhes |
4703/2015 | Doação do lote 45, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Willian Inácio de Souza-ME. | 15/12/2015 | Detalhes |
4702/2015 | Doação do lote 35, quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Júlio Dias de Souza-ME. | 15/12/2015 | Detalhes |
4701/2015 | Doação do lote 21, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Abel Soares da Silva-MEI. | 14/12/2015 | Detalhes |
4700/2015 | Doação do lote 47, quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Marcio Rosa Transportes Ltda.-ME. | 14/12/2015 | Detalhes |
4699/2015 | Doação dos lotes 24 e 33, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Valdomiro Gomes Filho-MEI. | 11/12/2015 | Detalhes |
4698/2015 | Doação dos lotes 08 e 09, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Eduardo Ramos Domingues-MEI. | 11/12/2015 | Detalhes |
4697/2015 | Doação dos lotes 54, 55 e 56, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Comercial Exportadora e Importadora Amiga Ltda.-EPP. | 11/12/2015 | Detalhes |
4696/2015 | Doação do lote 38, quadra"C", do Distrito Industrial IV, à empresa Junior Pereira da Silva-MEI. | 11/12/2015 | Detalhes |
4695/2015 | Doação dos lotes 42 e 43, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa USIFER Indústria Mecânica e Ferramentaria Ltda-ME. | 11/12/2015 | Detalhes |
4694/2015 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 08/12/2015 | Detalhes |
4693/2015 | Revoga o Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. | 04/12/2015 | Detalhes |
4692/2015 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.550.000,00) | 26/11/2015 | Detalhes |
4691/2015 | Doação do Lote 14, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Osmar A. da Silva Dispositivos-ME. | 26/11/2015 | Detalhes |
4690/2015 | Doação do Lote 6, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Osvaldo Aparecido de Souza Botter-ME. | 26/11/2015 | Detalhes |
4689/2015 | Doação de lotes 5,6 e 7, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa VDM Comércio e Representação de Auto Peças Ltda. | 26/11/2015 | Detalhes |
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