Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4658/2015	Denominação: Academia ao Ar Livre "Sérgio Vilela".(Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich - Bairro Bandeirantes)	01/09/2015
4657/2015	Aprova a Resolução nº 02/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	28/08/2015
4656/2015	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 100.000,00)	27/08/2015
4655/2015	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maroly Yassuko Shinyashiki.(Box 3 do Minishopping)	27/08/2015
4654/2015	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 285.000,00)	24/08/2015
4653/2015	Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade da manutenção do equilíbrio das contas públicas e dá outras providências.	07/08/2015
4652/2015	Abertura de crédito adicional suplementar.	30/07/2015
4651/2015	Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21, da lei municipal nº 2.420/2011.	29/07/2015
4650/2015	Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis.	21/07/2015
4649/2015	Comissão Organizadora da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	21/07/2015
4648/2015	Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.	23/07/2015
4647/2015	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Reverton Parisi.	14/07/2015
4646/2015	Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2015", da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	16/07/2015
4645/2015	Autoriza a devolução da sala "B" localizada no Minishopping de Pompeia.	02/07/2015
4644/2015	Torna sem efeito o Decreto nº 2.870, de 3 de julho de 2001.	07/07/2015
4643/2015	Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pompeia.	09/06/2015
4642/2015	Denominação: Distrito Industrial "JAIRO ANTONIO ZAMBON". (Distrito Industrial circundado pela Av. Industrial e Av. Fundação Shunji Nishimura)	08/06/2015
4641/2015	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010.	02/06/2015
4640/2015	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Caroline dos Santos Souza.(Box 16 do Minishopping)	25/05/2015
4639/2015	Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis.	25/05/2015
4638/2015	Aprova Resolução nº 04/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.(desincorporação de veículos)	13/05/2015
4637/2015	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rosimara de Cássia dos Reis.	13/05/2015
4636/2015	Desincorpora do Patrimônio Público do município e declara disponível o veículo que especifica.	07/05/2015
4635/2015	Exoneração de representante do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substituto para a complementação de mandato.	05/05/2015
4634/2015	Regulamenta a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.	04/05/2015
4633/2015	Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.	30/04/2015
4632/2015	Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	29/04/2015
4631/2015	Regulamenta a Lei nº 2.368, de 13 de julho de 2010, que institui a Feira Livre no município e dá outras providências.	22/04/2015
4630/2015	Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de bem público em favor da Associação Atlética Pompeiana e sobre a exploração de publicidade na Arena Esportes & Eventos e dá outras providências.	28/04/2015
4629/2015	Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.	15/04/2015

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