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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4597/2015 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2015. 05/01/2015
4596/2015 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da cozinha piloto e dependências, a se... 05/01/2015
4595/2015 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços ... 05/01/2015
4594/2015 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2015. 05/01/2015
4592/2015 Designação de servidor municipal como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2015. 05/01/2015
4591/2015 Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2015. 05/01/2015
4590/2015 Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. 05/01/2015
4589/2015 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2015. 05/01/2015
4588/2015 Designação de membros da Comissão Permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2015. 05/01/2015
4587/2015 Desiganção de membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2014. 05/01/2015
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