Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2656/2016	Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências	19/04/2016
2655/2016	Define obrigação de pequeno valor devida pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judicial transitada em julgado, a que se referem os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Fede...	18/04/2016
2654/2016	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus", objetivando a implantação de Política Pública de atendimento à criança e dá outras providências	18/04/2016
2653/2016	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 24 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 2.542, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à Associação...	18/04/2016
2652/2016	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543. de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem de Pompe...	18/04/2016
2651/2016	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Público do Estado,...	18/04/2016
2650/2016	Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo das comunicações oficiais do Município e dá outras providências.	30/03/2016
2649/2016	Inclusão de imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulista ou 4,65 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP.	14/03/2016
2648/2016	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Munic...	29/01/2016
2647/2016	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia	29/01/2016
2646/2016	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municip...	29/01/2016
2645/2016	Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.	29/01/2016
2644/2016	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	29/01/2016
2643/2016	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	29/01/2016
2642/2016	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015.	29/01/2016
2641/2016	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.	29/01/2016
2640/2016	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.	29/01/2016
2639/2016	Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências.	29/01/2016
2638/2016	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia	29/01/2016
2637/2016	Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América.	29/01/2016
2636/2016	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que dispõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB)	29/01/2016
2635/2016	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.	29/01/2016

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo