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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5186/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00. 08/10/2018
5185/2018 Aprova a Resolução nº 12/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 08/10/2018
5184/2018 Subsitui membro de Comissão de Sindicância. 08/10/2018
5183/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00. 03/10/2018
5182/2018 Revoga o Decreto nº 4.770, de 3 de março de 2016. 03/10/2018
5181/2018 Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 03/10/2018
5180/2018 Aprova a Resolução nº 11/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 26/09/2018
5179/2018 Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 26/09/2018
5178/2018 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 55.000,00. 25/09/2018
5177/2018 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 128.000,00. 25/09/2018
5176/2018 Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 24/09/2018
5175/2018 Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 24/09/2018
5174/2018 Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 24/09/2018
5173/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.600,00. 14/09/2018
5172/2018 Aprova a Resolução nº 10/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 10/09/2018
5171/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00. 10/09/2018
5170/2018 Aprova a Resolução nº 08/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 30/08/2018
5169/2018 Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.   30/08/2018
5168/2018 Designação de Gestores para Acompanhamento de Convênio. 28/08/2018
5167/2018 Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. 28/08/2018
5166/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00. 24/08/2018
5165/2018 Altera o Decreto que dá denominação à Rua Carlos José Rissi. 24/08/2018
5164/2018 Proibição de comércio ambulante nas vias públicas no Núcleo JK durante a realização da XXX Festa do Peão de Boaideiro de Pompeia. 23/08/2018
5160/2018 Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. 15/08/2018
5159/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. 08/08/2018
5158/2018 Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 08/08/2018
5157/2018 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00. 08/08/2018
5156/2018 Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto". 08/08/2018
5155/2018 Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 08/08/2018
5154/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. 07/08/2018
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