Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5120/2018	Aprova a Resolução nº 03/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	09/04/2018
5119/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica.	09/04/2018
5118/2018	Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia.	04/04/2018
5117/2018	Dispõe sobre constituição de Junta Médica.	04/04/2018
5116/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.	29/03/2018
5115/2018	Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessãp de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 201...	23/03/2018
5114/2018	Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU.	15/03/2018
5113/2018	Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.	07/03/2018
5112/2018	Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis.	07/03/2018
5111/2018	Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso.	06/03/2018
5110/2018	Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais.	05/03/2018
5109/2018	Substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	02/03/2018
5108/2018	Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	02/03/2018
5107/2018	Aprova a Resolução nº 02/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	28/02/2018
5106/2018	Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.	28/02/2018
5105/2018	Revoga o Decreto nº 4.720, de 23 de dezembro de 2015.	23/02/2018
5104/2018	Revoga o Decreto nº 4.696, de 11 de dezembro de 2015.	23/02/2018
5101/2018	Denominação: Rua Carlos José Rissi. (Rua A do loteamento "Chácaras Futuro")	20/02/2018
5100/2018	Designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.	20/02/2018
5099/2018	Institui Comissão Especial de Avaliação de Veículos Inservíveis de propriedade da Municipalidade.	16/02/2018
5098/2018	Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018.	16/02/2018
5097/2018	Revoga o Decreto nº 4.760, de 13 de janeiro de 2016.	16/02/2018
5096/2018	Revoga o Decreto nº 4.736, de 29 de dezembro de 2015.	16/02/2018
5095/2018	Revoga o Decreto nº 4.730, de 28 de dezembro de 2015.	16/02/2018
5094/2018	Revoga o Decreto nº 4.729, de 28 de dezembro de 2015.	16/02/2018
5093/2018	Revoga o Decreto nº 4.689, de 26 de novembro de 2015.	16/02/2018
5092/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.	15/02/2018
5091/2018	Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ...	09/02/2018
5090/2018	Institui Comissão Especial de Avaliação que especifica.(Comissão Especial para Avaliação dos Laudos Ténicos Comprobatórios da fase em que se encontram as construções - Distrito Industrial IV)	08/02/2018
5089/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000,00 para o fim que especifica.	08/02/2018

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