| 5610/2020 |
Dispõe sobre os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2021 e dá providências.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5608/2020 |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades para os períodos de Natal e Ano Novo no âmbito do município de Pompeia.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5607/2020 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 31 de dezembro de 2020.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5606/2020 |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompeia.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5605/2020 |
Calendário Administrativo para o execício de 2021.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5604/2020 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - Lei nº 2.953/2020
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5603/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar as despesas com o Programa Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Emergencial Aldir Blanc. - Lei 2.952/2020
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5602/2020 |
Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5601/2020 |
Estende a medida de quarentena até 4 de janeiro de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.320, de 30 de novembro de 2020.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5599/2020 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 1.620/2020
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5598/2020 |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Lei 2.949/2020.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5597/2020 |
Aprova a Resolução nº 22/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5596/2020 |
Substituição de membro no Conselho Municipal de Educação.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5594/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia, Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. Lei nº 2.946/2020
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5593/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 5592/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5591/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.945/2020
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5590/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 51.993,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.944/2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5589/2020 |
Estende a medida de quarentena até 16 de dezembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5587/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 310.000,00. - Lei 2.943/2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5586/2020 |
Revoga o Decreto nº 5.585, de 29 de outubro de 2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5585/2020 |
Aprova a Resolução nº 06/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5584/2020 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5583/2020 |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público Municipal no exercício de 2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5582/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5581/2020 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eleonor Pedroso Alves - ME.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5580/2020 |
Autoriza a devolução do Box "B" localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faleco".
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5579/2020 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5578/2020 |
Estende a medida de quarentena até 16 de novembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
| 5577/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.939/2020.
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03/12/2020 |
Detalhes |
