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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1420/1982Dispõe sobre o Regimento do Centro Comunitário de Paulópolis e dá outras providências.27/12/1982
1419/1982Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês.27/12/1982
1418/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.27/12/1982
1417/1982Dispõe sobre número de táxis "Ponto Praça Rui Barbosa".15/12/1982
1416/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.14/12/1982
1415/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.10/12/1982
1414/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.08/12/1982
1413/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.01/12/1982
1412/1982Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao funcionário público municipal Floriano Ramos.30/11/1982
1411/1982Dispõe sobre designação de funcionário contratado para ocupar cargo em comissão.30/11/1982
1410/1982Dispõe sobre designação de funcionário contratado para ocupar cargo em comissão.30/11/1982
1409/1982Dispõe sobre exoneração de funcionário contratado do cargo em comissão. (Auxiliar dos Serviços de Educação, Saúde e Cultura - Hildebrando Alfredo Polizio)30/11/1982
1408/1982Aprova resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.25/11/1982
1407/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.18/11/1982
1406/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.18/11/1982
1405/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.17/11/1982
1404/1982Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos municipais, com vigência para o mês de dezembro de 1982.09/11/1982
1403/1982Aprova resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.09/11/1982
1402/1982Dispõe sobre aprovação de resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia.09/11/1982
1401/1982Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de Cr$ 567.474,8609/11/1982
1400/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.05/11/1982
1399/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.04/11/1982
1398/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.29/10/1982
1397/1982Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de novembro de 1982.29/10/1982
1396/1982Dispõe sobre concessão de licença prêmio remunerada.29/10/1982
1395/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.29/10/1982
1394/1982Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Pompeia, para o ano de 1983, a discriminação da despesa, constante das tabelas anexas.26/10/1982
1393/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.25/10/1982
1392/1982Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.21/10/1982
1391/1982Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.19/10/1982
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