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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1420/1982 Dispõe sobre o Regimento do Centro Comunitário de Paulópolis e dá outras providências. 27/12/1982
1419/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês. 27/12/1982
1418/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 27/12/1982
1417/1982 Dispõe sobre número de táxis "Ponto Praça Rui Barbosa". 15/12/1982
1416/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 14/12/1982
1415/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 10/12/1982
1414/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 08/12/1982
1413/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 01/12/1982
1412/1982 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao funcionário público municipal Floriano Ramos. 30/11/1982
1411/1982 Dispõe sobre designação de funcionário contratado para ocupar cargo em comissão. 30/11/1982
1410/1982 Dispõe sobre designação de funcionário contratado para ocupar cargo em comissão. 30/11/1982
1409/1982 Dispõe sobre exoneração de funcionário contratado do cargo em comissão. (Auxiliar dos Serviços de Educação, Saúde e Cultura - Hildebrando Alfredo Polizio) 30/11/1982
1408/1982 Aprova resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. 25/11/1982
1407/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 18/11/1982
1406/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 18/11/1982
1405/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 17/11/1982
1404/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos municipais, com vigência para o mês de dezembro de 1982. 09/11/1982
1403/1982 Aprova resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 09/11/1982
1402/1982 Dispõe sobre aprovação de resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 09/11/1982
1401/1982 Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de Cr$ 567.474,86 09/11/1982
1400/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 05/11/1982
1399/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 04/11/1982
1398/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 29/10/1982
1397/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de novembro de 1982. 29/10/1982
1396/1982 Dispõe sobre concessão de licença prêmio remunerada. 29/10/1982
1395/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 29/10/1982
1394/1982 Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Pompeia, para o ano de 1983, a discriminação da despesa, constante das tabelas anexas. 26/10/1982
1393/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 25/10/1982
1392/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 21/10/1982
1391/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 19/10/1982
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