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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1382/1988Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providên...27/12/1988
1381/1988Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras...27/12/1988
1380/1988Dispõe sobre alienação de imóvel urbano de propriedade do município, sob nº 11(parte) d...27/12/1988
1379/1988Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Fernando Ferrari, localizada no Bairro Flândr...16/12/1988
1378/1988Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 32.060.000,00 a dotações constantes do or...16/12/1988
1377/1988Altera referência de cargo isolado de provimento efetivo.16/12/1988
1376/1988Dispõe sobre doação de área de terreno urbanoao Sr. Orlando Correa e sua mulher.16/12/1988
1375/1988Crédito suplementar no valor de Cz$ 321.000,00 às dotações constantes do Poder Legislat...16/12/1988
1374/1988Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 62.395.000,00 a dotações do orçamento vig...30/11/1988
1373/1988Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 1.263/86 e dá outras providênci...30/11/1988
1372/1988Altera a denominação da Rua Valentim Gentil para Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva.30/11/1988
1371/1988Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro d...09/11/1988
1370/1988Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1989/1991....09/11/1988
1369/1988Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.25/10/1988
1368/1988Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.25/10/1988
1367/1988Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a efetuar a construção de um ambulatório na se...25/10/1988
1366/1988Altera as redações dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.345/88.25/10/1988
1365/1988Fixa para o exercício de 1989 o valor das subvenções destinadas às instituições e dá ou...25/10/1988
1364/1988Dá nova redação à Lista dos Serviços sujetos à Tributação pelo ISS e dá outras providên...25/10/1988
1363/1988Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 5.882.500,00 às dotações constantes do or...12/10/1988
1362/1988Altera a denominação do Bairro Jardim Eldorado para Núcleo Habitacional Florentino Favo...11/10/1988
1361/1988Altera a redação do artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 1.303/87 e dá outras providên...11/10/1988
1360/1988Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos do...30/08/1988
1359/1988Delimita a Zona Urbana da cidade de Pompéia.30/08/1988
1358/1988Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras pro...24/08/1988
1357/1988Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.24/08/1988
1356/1988Autoriza a desapropriar área de terras rurais, situada paralelamente à Rodovia Comandan...24/08/1988
1355/1988Crédito suplementar no valor de Cz$ 28.460.000,00 a dotações constantes do orçamento vi...24/08/1988
1354/1988Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.338/88.24/08/1988
1353/1988Autoriza a desapropriação de áreas de terras rurais, situadas paralelamente à Rodovia C...09/08/1988