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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1414/1989Dispõe sobre desafetação de parte do Sistema de Lazer de propriedade da Prefeitura Muni...22/12/1989
1413/1989Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos reservados para as pessoas por...13/12/1989
1412/1989Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 33.000,00 à dot...13/12/1989
1411/1989Dispõe sobre atualização de débito para com a Fazenda Municipal e dá outras providência...13/12/1989
1410/1989Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro d...30/11/1989
1409/1989Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo...29/11/1989
1408/1989Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo e...29/11/1989
1407/1989Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 3.349.600,00 às...07/11/1989
1406/1989Dá nova redação a letra "c" do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.401/89.31/10/1989
1405/1989Autoriza dispensa de servidor público municipal, responsável por pessoa portadora de de...30/10/1989
1404/1989Dispõe sobre audiência pública para avaliação de projetos de implantação industrial, lo...30/10/1989
1403/1989Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo.24/10/1989
1402/1989Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo.24/10/1989
1401/1989Doação de área de terrenos urbanos à COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru pa...03/10/1989
1400/1989Concede aumento salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo.29/08/1989
1399/1989Concede aumento salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo.29/08/1989
1398/1989Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.629.700,00...22/08/1989
1397/1989Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras pro...26/07/1989
1396/1989Concede reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Executivo.26/07/1989
1395/1989Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a firmar contrato com a Telecomunicações de Sã...28/06/1989
1394/1989Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1.389/89, concede reajuste salarial aos servidore...30/05/1989
1393/1989Concede aumento salarial aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras provi...30/05/1989
1392/1989Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.487.100,00...23/05/1989
1391/1989Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos e dá outras providênci...16/10/1989
1390/1989Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 100.000,00 a do...11/04/1989
1389/1989Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providência...04/04/1989
1388/1989Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras p...04/04/1989
1387/1989Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1.160, de 07 de julho de 1983, e outras p...04/04/1989
1386/1989Altera a redação do parágrado único do artigo 1º da Lei Municipal n º 1.281/86.04/04/1989
1385/1989Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra.23/01/1989