| 1414/1989 |
Dispõe sobre desafetação de parte do Sistema de Lazer de propriedade da Prefeitura Municipal de Pompéia, que compreende a Quadra nº 24 do Loteamento "Parque Residencial Primavera" e dá outras providên... |
22/12/1989 |
Detalhes |
| 1413/1989 |
Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos reservados para as pessoas portadoras de deficiências nos orgãos da administração pública direta e indireta do município de Pompéia. |
13/12/1989 |
Detalhes |
| 1412/1989 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 33.000,00 à dotação constante do orçamento vigente da Câmara Municipal. |
13/12/1989 |
Detalhes |
| 1411/1989 |
Dispõe sobre atualização de débito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
13/12/1989 |
Detalhes |
| 1410/1989 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1990. |
30/11/1989 |
Detalhes |
| 1409/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
29/11/1989 |
Detalhes |
| 1408/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
29/11/1989 |
Detalhes |
| 1407/1989 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 3.349.600,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
07/11/1989 |
Detalhes |
| 1406/1989 |
Dá nova redação a letra "c" do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.401/89. |
31/10/1989 |
Detalhes |
| 1405/1989 |
Autoriza dispensa de servidor público municipal, responsável por pessoa portadora de deficiência, de parte da jornada de trabalho. |
30/10/1989 |
Detalhes |
| 1404/1989 |
Dispõe sobre audiência pública para avaliação de projetos de implantação industrial, loteamentos e atividades modificadoras do meio ambiente. |
30/10/1989 |
Detalhes |
| 1403/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo. |
24/10/1989 |
Detalhes |
| 1402/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
24/10/1989 |
Detalhes |
| 1401/1989 |
Doação de área de terrenos urbanos à COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru para fins de regularização junto ao Conjunto Habitacional J.K. |
03/10/1989 |
Detalhes |
| 1400/1989 |
Concede aumento salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
29/08/1989 |
Detalhes |
| 1399/1989 |
Concede aumento salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
29/08/1989 |
Detalhes |
| 1398/1989 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 2.629.700,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1397/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
26/07/1989 |
Detalhes |
| 1396/1989 |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Executivo. |
26/07/1989 |
Detalhes |
| 1395/1989 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a firmar contrato com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. |
28/06/1989 |
Detalhes |
| 1394/1989 |
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1.389/89, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
30/05/1989 |
Detalhes |
| 1393/1989 |
Concede aumento salarial aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
30/05/1989 |
Detalhes |
| 1392/1989 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.487.100,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
23/05/1989 |
Detalhes |
| 1391/1989 |
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos e dá outras providências. |
16/10/1989 |
Detalhes |
| 1390/1989 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 100.000,00 a dotação constante do orçamento vigente. |
11/04/1989 |
Detalhes |
| 1389/1989 |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
04/04/1989 |
Detalhes |
| 1388/1989 |
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
04/04/1989 |
Detalhes |
| 1387/1989 |
Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1.160, de 07 de julho de 1983, e outras providências. |
04/04/1989 |
Detalhes |
| 1386/1989 |
Altera a redação do parágrado único do artigo 1º da Lei Municipal n º 1.281/86. |
04/04/1989 |
Detalhes |
| 1385/1989 |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra. |
23/01/1989 |
Detalhes |
