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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1554/1993 | Permuta de área de terra urbana com Octávio Cavalcanti Lacombe, herdeiros e/ou sucessores e dá outras providências. | 10/08/1993 | Detalhes |
1553/1993 | Inclusão de área de terra rural na Zona Urbana do Município de Pompéia. | 04/08/1993 | Detalhes |
1552/1993 | Doação de uma área de terras urbana de 484,00 metros quadrados à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para fins de construção de um prédio para abrigar o Destacamento da Polícia Militar de Pompéia ... | 04/08/1993 | Detalhes |
1551/1993 | Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. | 19/07/1993 | Detalhes |
1550/1993 | Inclui evento no Calendário Cultural do Município. | 01/07/1993 | Detalhes |
1549/1993 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. | 29/06/1993 | Detalhes |
1548/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 35.570.000.000,00 às dotações do orçamento vigente. | 22/06/1993 | Detalhes |
1547/1993 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER). | 16/06/1993 | Detalhes |
1546/1993 | Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a aquisição de uma serra elétric... | 09/06/1993 | Detalhes |
1545/1993 | Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a reforma da cobertura, sanitários e banheiros, bem com... | 09/06/1993 | Detalhes |
1544/1993 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento ... | 03/06/1993 | Detalhes |
1543/1993 | Desincorpora da classe de bens do uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do município uma área de terras urbana com 438,00 metros quadrados, para fins de doação. | 27/05/1993 | Detalhes |
1542/1993 | Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo e dá outras providências. | 13/05/1993 | Detalhes |
1541/1993 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP), objetivando a implantação e operacionalização de sistemas de abastecim... | 13/05/1993 | Detalhes |
1540/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000,00 à dotação do orçamento vigente. | 04/05/1993 | Detalhes |
1539/1993 | Doação de uma área de terras urbana de 484,00 metros quadrados à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, para fins de construção de um prédio para abrigar o Destacamento da Polícia Militar de Po... | 01/04/1993 | Detalhes |
1538/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00 à dotação do orçamento do Poder Legislativo. | 01/04/1993 | Detalhes |
1537/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 40.000.000,00 ao orçamento do Poder Legislativo. | 01/04/1993 | Detalhes |
1536/1993 | Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa do Transporte Coletivo de Pompéia - Circular, aos servidores da Prefeitura, Câmara e Autarquias Municipais. | 01/04/1993 | Detalhes |
1535/1993 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas ... | 01/04/1993 | Detalhes |
1534/1993 | Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 1.459, de 02 de abril de 1991. | 25/03/1993 | Detalhes |
1533/1993 | Dispõe sobre desafetação de uma área de 931,10 metros quadrados, desmembrada da área B, no total de 5.746, 25 metros quadrados, despropriada da FEPASA S/A pela Municipalidade, com uma área remanescent... | 25/03/1993 | Detalhes |
1532/1993 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.520, de 02 de dezembro de 1992. | 18/03/1993 | Detalhes |
1531/1993 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. | 18/03/1993 | Detalhes |
1530/1993 | Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. | 11/03/1993 | Detalhes |
1529/1993 | Isenta a utilização do Velório Municipal. | 11/03/1993 | Detalhes |
1528/1993 | Prorroga prazo de pagamento em cota única do IPTU do exercício de 1993. | 11/02/1993 | Detalhes |
1527/1993 | Autoriza o Senhor Pefeito Municipal a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os impostos e taxas em débito. | 11/02/1993 | Detalhes |
1526/1993 | Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Municípios. | 03/02/1993 | Detalhes |
1525/1993 | Autoriza a instalação de micro-usinas para pasteurização do leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores, no Município, e ... | 22/01/1993 | Detalhes |
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