| 3115/2003 |
Dá nova redação ao Decreto nº 3031, de 20 de dezembro de 2002, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 105.533,68 m2, ou seja, 4,36 alqueires paulista, locali... |
28/07/2003 |
Detalhes |
| 3114/2003 |
Hóspede Oficial do Município.( Maria Lucia Alckmin - 1ª Dama do Estado) |
24/07/2003 |
Detalhes |
| 3113/2003 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.000,00. |
23/07/2003 |
Detalhes |
| 3112/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 95/2003, de 21 de julho de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material... |
23/07/2003 |
Detalhes |
| 3111/2003 |
Dá nova redação ao Decreto nº 3107, de 04 de julho de 2003, que institui a Comissão Preparatória Municipal da 1ª Conferência Municipal da Cidade. |
21/07/2003 |
Detalhes |
| 3110/2003 |
Dá nova redação ao Decreto nº 3101, de 25 de junho de 2003, que convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
14/07/2003 |
Detalhes |
| 3109/2003 |
Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 58.000,00. |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3108/2003 |
Doação do imóvel constituído dos Lotes 4,5 e 6 da qudra "B" localizada no Distrito Industrial III à Firma FÁTIMA DOS SANTOS NUNES VALOTTO-EPP. |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3107/2003 |
Institui a Comissão Preparatória Municipal da 1ª Conferência Municipal da Cidade. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 3111, de 21 de julho de 2003) |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3106/2003 |
Doação do imóvel constituído do Lote 22 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma JOSÉ FERNANDES PESSOA-ME. |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3105/2003 |
Doação do imóvel constituído do Lote 21 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma JOARÊS DA SILVA FERRAMENTAS-ME. |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3104/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 88/2003, de 02 de julho de 2003, referente à aquisição de cartuchos remanufaturados diversos para S... |
04/07/2003 |
Detalhes |
| 3103/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 87/2003, de 27 de junho de 2003, referente à aquisição de até 400 cestas básicas mensais de produto... |
02/07/2003 |
Detalhes |
| 3102/2003 |
Doação do imóvel constituído do Lote 5 da quadra "C" localizada no Distrito Industrial III à Firma CÁSSIO ALBERTO CRUZ POMPÉIA-ME. |
02/07/2003 |
Detalhes |
| 3101/2003 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 3110, de 14 de julho de 2003 e Decreto nº 3117, de 13 de agosto de 2003) |
25/06/2003 |
Detalhes |
| 3100/2003 |
Aprova a Resolução nº 01/2003 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
24/06/2003 |
Detalhes |
| 3099/2003 |
Doação do imóvel constituído do Lote 19 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma HÉLIO CUSTÓDIO NASCIMENTO CALHAS-ME. |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3098/2003 |
Doação do imóvel constituído do Lote 2 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial II à Firma FWN AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME. |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3097/2003 |
Doação do imóvel constituído da parte remanescente do Lote 1 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma KILAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3096/2003 |
Doação do imóvel constituído do lote 12 da quadra "C" localizada no Distrito Industrial III À Firma MÁRCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES-ME. |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3095/2003 |
Doação do imóvel constituído dos lotes 1 e 2 da quadra "B" localizada no Distrito Industrial III à Firma CRTÉRID FERRAMENTARIA LTDA-ME |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 3094/2003 |
Designação dos membros da Comissão Organizadora da XV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
18/06/2003 |
Detalhes |
| 3093/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.005.000,00. |
13/06/2003 |
Detalhes |
| 3092/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 77/2003, de 29 de maio de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material ... |
06/06/2003 |
Detalhes |
| 3091/2003 |
Doação do imóvel constituído dos lotes 13 e 18 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à firma Luiz ferreira da Silva - Pompéia - ME. |
02/06/2003 |
Detalhes |
| 3090/2003 |
Institui e organiza o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco. |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 3089/2003 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 2.000,00. |
19/05/2003 |
Detalhes |
| 3088/2003 |
Designação dos Representantes da administração para acompanharem os trabalhos de cravação de marcos na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP - 294 - na divisa dos municípios de Pompéia e Orie... |
16/05/2003 |
Detalhes |
| 3087/2003 |
Constituição da Comissão Organizadora dos Festejos da Semana da Pátria e do 75º Aniversário de Pompéia. |
12/05/2003 |
Detalhes |
| 3086/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 70/2003, de 24 de abril de 2003, referente ao fornecimento de medicamentos éticos para o Fundo Socia... |
05/05/2003 |
Detalhes |
