| 3085/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 64/2003, 66/2003 e 67/2003, de 14 de abril de 2003, referente ao fornecimento de material e de mã... |
30/04/2003 |
Detalhes |
| 3084/2003 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pompéia. |
30/04/2003 |
Detalhes |
| 3083/2003 |
Doação dos Lotes 9 e 10 da quadra única localizada no Distrito Industrial II ao Empresário Heraldo de Almeida Magalhães. |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 3082/2003 |
Doação do imóvel constituído dos lotes 14 e 15 da quadra "D" localizada no Distrito Industrial III ao Empresário Vanderlei Sanvezzo. |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 3081/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00. |
22/04/2003 |
Detalhes |
| 3080/2003 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
17/04/2003 |
Detalhes |
| 3079/2003 |
Dá nova redação ao artigo 6º e ao anexo I do Decreto nº 3064/2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 5/2202, que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município ... |
17/04/2003 |
Detalhes |
| 3078/2003 |
Revoga o Decreto nº 2579, de 09 de março de 1998. |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 3077/2003 |
Doação do imóvel constituído dos lotes 12 e 13 da quadra "D" localizada no Distrito Industrial III à Empresa Aquasis - Equipamentos Ltda. |
14/04/2003 |
Detalhes |
| 3076/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1391/89, com as alterações da Lei nº 1576/93... |
07/04/2003 |
Detalhes |
| 3075/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 58/2003, de 04 de abril de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de cimento, ... |
07/04/2003 |
Detalhes |
| 3074/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 49/2003, 50/2003, 51/2003, 52/2003, 53/2003, 54/2003, 55/2003 e 56/2003, de 24 de março de 2003, ... |
28/03/2003 |
Detalhes |
| 3073/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 |
27/03/2003 |
Detalhes |
| 3072/2003 |
Denominação: Rua Maria Adalgiza Arantes.(Rua B, entre a Av. Antonio Rosa e Rua Rodolfo Lara Campos, Vila de Paulópolis) |
27/03/2003 |
Detalhes |
| 3071/2003 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 150.000,00. |
26/03/2003 |
Detalhes |
| 3070/2003 |
Estabelece a localização e o número de vagas dos pontos de táxis na sede do município. |
25/03/2003 |
Detalhes |
| 3069/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 48/2003, de 18 de março de 2003, referente ao fornecimento de medicamentos genéricos e similares par... |
21/03/2003 |
Detalhes |
| 3068/2003 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote 19 da quadra 23 localizado na Vila de Paulópolis e dá outras providências. |
20/03/2003 |
Detalhes |
| 3067/2003 |
Designação dos Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
10/03/2003 |
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| 3066/2003 |
Designação dos Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social. |
28/02/2003 |
Detalhes |
| 3065/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 17/2003, 18/2003, 19/2003 e 20/2003, de 24 de fevereiro de 2003, referente a aquisição de materia... |
27/02/2003 |
Detalhes |
| 3064/2003 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município e dá outras providências.( Com nova redação dada ... |
21/02/2003 |
Detalhes |
| 3063/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$263.000,00. |
21/02/2003 |
Detalhes |
| 3062/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 16/2003, de 12 de feverero de 2003, referente à aquisição de dois chassis de caminhão 0 KM, motor tu... |
21/02/2003 |
Detalhes |
| 3061/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 8/2003, 9/2003,10/2003, 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003 e 15/2003, de 07 de fevereiro de 2003... |
14/02/2003 |
Detalhes |
| 3060/2003 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
12/02/2003 |
Detalhes |
| 3059/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 007/2003, de 30 de janeiro de 2003, referente a contratação de empresa para fornecimento de material... |
07/02/2003 |
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| 3058/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00. |
29/01/2003 |
Detalhes |
| 3057/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 005/2003, de 21 de janeiro de 2003, referente a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higi... |
27/01/2003 |
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| 3056/2003 |
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 004/2003, de 21 de janeiro de 2003, referente a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higi... |
27/01/2003 |
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