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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3145/2003 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 234.000,00. 08/10/2003
3144/2003 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 122/2003, de 22 de setembro de 2003, referente a contratação de mão-de-obra para a execução de muro... 26/09/2003
3143/2003 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 121/2003, 123/2003 e 124/2003, de 22 de setembro de 2003, referente à aquisição de materiais que ... 26/09/2003
3142/2003 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00. 19/09/2003
3141/2003 Denominação: Praça José Rodrigues Bueno.(Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza) 19/09/2003
3140/2003 Doação do imóvel constituído do lote 10 e parte do lote 11 da quadra "A" localizada no Distrito industrial III à Firma MÁRCIO MARCHIANI NICOLOSI-ME. 15/09/2003
3139/2003 Doação do imóvel constituído do lote 9 da quadra única localizada no Distrito Industrial II à Firma JV MÓVEIS E ELETRO LTDA. 15/09/2003
3138/2003 Doação do imóvel constituído do Lote 29 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma JURANDIR DA SILVA POMPÉIA-ME. 15/09/2003
3137/2003 Doação do imóvel constituído do lote 8 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma EDGAR & ANTONIO S/C LTDA. 15/09/2003
3136/2003 Doação do imóvel constituído dos lotes 1 e 11 da quadra "C" localizada no Distrito industrial III à Firma PRONOX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AÇO INOX LTDA. 15/09/2003
3135/2003 Doação do imóvel constituído do lote 11 da quadra "D" localizada no Distrito Industrial III à Firma CARLOS ROBERTO TORRÚBIA BRAVO - EPP. 15/09/2003
3134/2003 Doação do imóvel constituído do lote 3 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma METALÚRGICA ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME. 15/09/2003
3133/2003 Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Ibitinga Ltda, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia. 15/09/2003
3132/2003 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os terrenos urbanos constituídos dos lotes 2 e 3 da quadra "C", sem benfeitorias, localizados na Rua Osvaldo Borges Ferreira e dá outras prov... 12/09/2003
3131/2003 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00. 08/09/2003
3130/2003 Doação do imóvel constituído do Lote 10 da quadra "C" localizada no Distrito Industrial III à firma MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER - ME. 08/09/2003
3129/2003 Doação do imóvel constituído do lote 28 da quadra "A" localizada no Distrito Industrial III à Firma MAKE MOLD PROCESSING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. 08/09/2003
3128/2003 Doação do imóvel constituído do Lote 20 da quadra "C" localizada no Distrito Industrial III à Firma PAULO AUGUSTO LONCAROVICH GOMES - ME. 08/09/2003
3127/2003 Doação do imóvel constituído do Lote 7 da quadra "A" localizada no Distrito industrial III à Firma REINALDO DA SILVA MOREIRA-ME. 08/09/2003
3126/2003 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 112/2003, de 02 de setembro de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de mater... 05/09/2003
3125/2003 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.000,00. 27/08/2003
3124/2003 Designação da Comissão Responsável pelo Levantamento e Avaliação dos Bens Municipais. 27/08/2003
3123/2003 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 102/2003, de 13 de agosto de 2003, referente a contratação de empresa do ramo de radiodifusão para d... 27/08/2003
3122/2003 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 94/2003, de 11 de julho de 2003, referente a contratação de empresa para prestar serviços técnicos e... 27/08/2003
3121/2003 Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 18.200,00. 27/08/2003
3120/2003 Acrescenta parágrafos ao artigo 7º do Decreto nº 2865, de 12 de junho de 2001, que regulamenta a Lei nº 1931, que autoriza a contratação de estagiários. 21/08/2003
3119/2003 Doação do imóvel constituído dos Lotes 3,4,13 e 14 da quadra "C" localizada no Distrito Industrial III à Firma NOVA TAQUARI INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. 21/08/2003
3118/2003 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terra rural desmembrada da Fazenda Jacutinga com 32.088,00 metros quadrados e dá outras providências. 18/08/2003
3117/2003 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 3101, de 25 de junho de 2003, que convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. 13/08/2003
3116/2003 Doação do imóvel constituído dos Lotes 8 e 9 da quadra"B" localizada no Distrito Industrial III à Firma MICRO CERVEJARIA OTOMÂNIA LTDA-ME. 12/08/2003
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