Legislação - Leis Complementares - Prefeitura de Pompeia

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
20/2004	Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.	16/12/2004
19/2004	Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigação acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83.	29/10/2004
18/2004	Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.	27/01/2004
17/2004	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.	27/01/2004
16/2004	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município.	27/01/2004

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo