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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
2140/2005Autoriza o município de Pompéia a receber, por doação, imóvel da Empresa Brasileira de ...20/12/2005
2139/2005Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuiç...20/12/2005
2138/2005Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria...15/12/2005
2137/2005Reversão ao patrimônio público municipal dos imóveis localizados no Jardim Eldorado con...15/12/2005
2136/2005Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos Servidores Públicos Municipais da Ad...15/12/2005
2135/2005Dá nova redação ao artigo 2º, "caput", alíneas "a" e "c" do artigo 2º da lei nº 1.642, ...01/12/2005
2134/2005Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercí...01/12/2005
2133/2005Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2006.01/12/2005
2132/2005Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 48.000,00 à Santa...22/11/2005
2131/2005Dá nova redação à alínea "c" do inciso I, alínea "a" do inciso II e alínea "a" do incis...17/11/2005
2130/2005Inclui Programa e respectivo Objetivo na Lei das Diretrizes Orçamentárias - Plano Prior...09/11/2005
2129/2005Dá nova redação ao Programa 043 constante do Anexo do Plano Plurianual para o período d...09/11/2005
2128/2005Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros, a fundo perdido, mediante a ...18/10/2005
2127/2005Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nossa Senhora de Fátima ...13/10/2005
2126/2005Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.022, de 19 de dezembro de 2002, que fixa a dat...04/10/2005
2125/2005Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009.27/09/2005
2124/2005Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras prov...27/09/2005
2123/2005Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvo...13/09/2005
2122/2005Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Faculdade da Alta Paulista - FAP o...30/08/2005
2121/2005Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 50.000,00 à Santa...30/08/2005
2120/2005Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Se...23/08/2005
2119/2005Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Pompéia objetivando ...23/08/2005
2118/2005Altera a denominação de vias públicas da Vila de Novo Cravinhos.16/08/2005
2117/2005Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 37.000,00 à Santa...16/08/2005
2116/2005Autoriza o Município a receber, da Rede Ferroviária Federal S/A, a Estação Ferroviária ...22/06/2005
2115/2005Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade de Paulópolis.15/06/2005
2114/2005Acrescenta parágrafos ao artigo 15 da lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que disp...15/06/2005
2113/2005Acrescenta o § 4º ao artigo 1º e dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 1.787, de 24 de...15/06/2005
2112/2005Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da lei nº 1....08/06/2005
2111/2005Dispõe sobre as normas de procedimento do sistema informatizado de gerenciamento de pro...01/06/2005