| 3388/2005 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.000,00. |
29/07/2005 |
Detalhes |
| 3387/2005 |
Designa o servidor municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no Decreto Municipal nº 3386, de 28 de julho de 2005. |
29/07/2005 |
Detalhes |
| 3386/2005 |
Declara disponíveis bens municipais inservíveis. |
28/07/2005 |
Detalhes |
| 3385/2005 |
Designa a equipe coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. |
15/07/2005 |
Detalhes |
| 3384/2005 |
Regulamenta a Lei complementar municipal nº 26, de 22 de junho de 2005, que institui o substituto tributário . |
15/07/2005 |
Detalhes |
| 3383/2005 |
Aprova a resolução nº 007/2005, de 11 de julho de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. |
11/07/2005 |
Detalhes |
| 3382/2005 |
Coloca servidora pública municipal à disposição do DHS. |
11/07/2005 |
Detalhes |
| 3381/2005 |
Designação do responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 3380/2005 |
Designa a equipe coordenadora do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos - Fazendo Escola. |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 3379/2005 |
Autoriza reajuste da passagem da empresa circular cidade de Pompeia Ltda., permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. |
04/07/2005 |
Detalhes |
| 3378/2005 |
Designação dos representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. |
01/07/2005 |
Detalhes |
| 3377/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 120/2005. |
01/07/2005 |
Detalhes |
| 3376/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 119/2005. |
27/06/2005 |
Detalhes |
| 3375/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 117/2005 e 118/2005. |
27/06/2005 |
Detalhes |
| 3374/2005 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00. |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3373/2005 |
Doação do imóvel constituído do lote 2 da quadra A localizada no Distrito Industrial III à firma Kilajes - Indústria e Comércio de Materiais para construção ltda. |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3372/2005 |
Exclui Donatária constante do decreto 3.304, de 5 de janeiro de 2005, e revoga o decreto 3.098, de 23 de junho de 2003. |
20/06/2005 |
Detalhes |
| 3371/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 115/2005. |
17/06/2005 |
Detalhes |
| 3370/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 114/2005. |
16/06/2005 |
Detalhes |
| 3369/2005 |
Constituição da Comissão Organizadora dos festejos do 77º aniversário da fundação de Pompeia. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 3368/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 113/2005. |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 3367/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 112-A/2005. |
13/06/2005 |
Detalhes |
| 3366/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 112/2005. |
10/06/2005 |
Detalhes |
| 3365/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 86/2005. |
08/06/2005 |
Detalhes |
| 3364/2005 |
Designa o servidor público municipal Rodolfo Filgueira Marino como pregoeiro. |
08/06/2005 |
Detalhes |
| 3363/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 106/2005. |
31/05/2005 |
Detalhes |
| 3362/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 110/2005. |
31/05/2005 |
Detalhes |
| 3361/2005 |
Denominação: Unidade de Saúde da Família "Dr. Flávio de Faria Jordão".(Tufic) |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 3360/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 109/2005. |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 3359/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 105/2005. |
30/05/2005 |
Detalhes |
