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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3388/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.000,00. 29/07/2005
3387/2005 Designa o servidor municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no Decreto Municipal nº 3386, de 28 de julho de 2005. 29/07/2005
3386/2005 Declara disponíveis bens municipais inservíveis. 28/07/2005
3385/2005 Designa a equipe coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. 15/07/2005
3384/2005 Regulamenta a Lei complementar municipal nº 26, de 22 de junho de 2005, que institui o substituto tributário . 15/07/2005
3383/2005 Aprova a resolução nº 007/2005, de 11 de julho de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. 11/07/2005
3382/2005 Coloca servidora pública municipal à disposição do DHS. 11/07/2005
3381/2005 Designação do responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. 06/07/2005
3380/2005 Designa a equipe coordenadora do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos - Fazendo Escola. 06/07/2005
3379/2005 Autoriza reajuste da passagem da empresa circular cidade de Pompeia Ltda., permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. 04/07/2005
3378/2005 Designação dos representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. 01/07/2005
3377/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 120/2005. 01/07/2005
3376/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 119/2005. 27/06/2005
3375/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 117/2005 e 118/2005. 27/06/2005
3374/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00. 23/06/2005
3373/2005 Doação do imóvel constituído do lote 2 da quadra A localizada no Distrito Industrial III à firma Kilajes - Indústria e Comércio de Materiais para construção ltda. 23/06/2005
3372/2005 Exclui Donatária constante do decreto 3.304, de 5 de janeiro de 2005, e revoga o decreto 3.098, de 23 de junho de 2003. 20/06/2005
3371/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 115/2005. 17/06/2005
3370/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 114/2005. 16/06/2005
3369/2005 Constituição da Comissão Organizadora dos festejos do 77º aniversário da fundação de Pompeia. 14/06/2005
3368/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 113/2005. 14/06/2005
3367/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 112-A/2005. 13/06/2005
3366/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 112/2005. 10/06/2005
3365/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 86/2005. 08/06/2005
3364/2005 Designa o servidor público municipal Rodolfo Filgueira Marino como pregoeiro. 08/06/2005
3363/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 106/2005. 31/05/2005
3362/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 110/2005. 31/05/2005
3361/2005 Denominação: Unidade de Saúde da Família "Dr. Flávio de Faria Jordão".(Tufic) 30/05/2005
3360/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 109/2005. 30/05/2005
3359/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 105/2005. 30/05/2005
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