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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3328/2005 Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 09/02/2005
3327/2005 Coloca servidores públicos municipais à disposição do DHS. 09/02/2005
3326/2005 Doação do imóvel constituído do lote 27, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à empresa Monteiro Indústria e Comércio de Dispositivos Ltda.ME. 09/02/2005
3325/2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural com 2,9292 hectares, localizada na Fazenda Ribeirão do Guaiuvira. 04/02/2005
3324/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 11/2005 e 12/2005. 02/02/2005
3323/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 9/2005. 31/01/2005
3322/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 8/2005. 31/01/2005
3321/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 7/2005. 31/01/2005
3320/2005 Desicorpora o veículo nº 78 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere para o DHS. 31/01/2005
3319/2005 Aprova a Resolução 002/2005, do DHS, que dá nova redação aos anexos I e II da Resolução 003/2001. 25/01/2005
3318/2005 Aprova a Resolução 01/2005, do SAAE, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal do SAAE. 25/01/2005
3317/2005 Coloca servidora pública municipal à disposição do DHS. 20/01/2005
3316/2005 Estabelece horário de sepultamentos. 20/01/2005
3315/2005 Aprova a Resolução 001/2005, de 17 de janeiro de 2005, do DHS, que dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal ao quadro geral da prefeitura municipal de Pompeia. 17/01/2005
3314/2005 Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 17/01/2005
3313/2005 Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 17/01/2005
3312/2005 Doação do imóvel constituído do lote 4, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, a Juliana Rafael de Oliveira-ME. 17/01/2005
3311/2005 Designação da representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 4/2005. 17/01/2005
3310/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 2/2005. 17/01/2005
3309/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 1/2005. 17/01/2005
3308/2005 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$100.000,00. 10/01/2005
3307/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 02/2005. 05/01/2005
3306/2005 Designa o servidor público municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no decreto municipal 3.305/05. 05/01/2005
3305/2005 Declara disponíveis bens municipais inservíveis. 05/01/2005
3304/2005 Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 3º dos decretos de doação de imóveis que especifica. 05/01/2005
3303/2005 Dá nova redação ao artigo 6º e ao § 2º do artigo 7º do decreto 2.690, de 21 de julho de 1999, que regulamenta a lei 1.811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à imp... 03/01/2005
3302/2005 Dá nova redação ao "caput"do artigo 9º do decreto nº 2.199/93/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão "inter-vivos" instituído pela lei 1.391/89, com as alterações da lei 1.576/93. 03/01/2005
3301/2005 Designação dos membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2004. 03/01/2005
3300/2005 Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2005. 03/01/2005
3299/2005 Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2005. 03/01/2005
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