| 3328/2005 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. |
09/02/2005 |
Detalhes |
| 3327/2005 |
Coloca servidores públicos municipais à disposição do DHS. |
09/02/2005 |
Detalhes |
| 3326/2005 |
Doação do imóvel constituído do lote 27, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à empresa Monteiro Indústria e Comércio de Dispositivos Ltda.ME. |
09/02/2005 |
Detalhes |
| 3325/2005 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural com 2,9292 hectares, localizada na Fazenda Ribeirão do Guaiuvira. |
04/02/2005 |
Detalhes |
| 3324/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 11/2005 e 12/2005. |
02/02/2005 |
Detalhes |
| 3323/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 9/2005. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 3322/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 8/2005. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 3321/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 7/2005. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 3320/2005 |
Desicorpora o veículo nº 78 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere para o DHS. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 3319/2005 |
Aprova a Resolução 002/2005, do DHS, que dá nova redação aos anexos I e II da Resolução 003/2001. |
25/01/2005 |
Detalhes |
| 3318/2005 |
Aprova a Resolução 01/2005, do SAAE, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal do SAAE. |
25/01/2005 |
Detalhes |
| 3317/2005 |
Coloca servidora pública municipal à disposição do DHS. |
20/01/2005 |
Detalhes |
| 3316/2005 |
Estabelece horário de sepultamentos. |
20/01/2005 |
Detalhes |
| 3315/2005 |
Aprova a Resolução 001/2005, de 17 de janeiro de 2005, do DHS, que dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal ao quadro geral da prefeitura municipal de Pompeia. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3314/2005 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3313/2005 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3312/2005 |
Doação do imóvel constituído do lote 4, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, a Juliana Rafael de Oliveira-ME. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3311/2005 |
Designação da representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 4/2005. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3310/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 2/2005. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3309/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 1/2005. |
17/01/2005 |
Detalhes |
| 3308/2005 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$100.000,00. |
10/01/2005 |
Detalhes |
| 3307/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 02/2005. |
05/01/2005 |
Detalhes |
| 3306/2005 |
Designa o servidor público municipal Rodolfo Filgueira Marino para a venda, em leilão público, dos bens municipais declarados disponíveis descritos no decreto municipal 3.305/05. |
05/01/2005 |
Detalhes |
| 3305/2005 |
Declara disponíveis bens municipais inservíveis. |
05/01/2005 |
Detalhes |
| 3304/2005 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 3º dos decretos de doação de imóveis que especifica. |
05/01/2005 |
Detalhes |
| 3303/2005 |
Dá nova redação ao artigo 6º e ao § 2º do artigo 7º do decreto 2.690, de 21 de julho de 1999, que regulamenta a lei 1.811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à imp... |
03/01/2005 |
Detalhes |
| 3302/2005 |
Dá nova redação ao "caput"do artigo 9º do decreto nº 2.199/93/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão "inter-vivos" instituído pela lei 1.391/89, com as alterações da lei 1.576/93. |
03/01/2005 |
Detalhes |
| 3301/2005 |
Designação dos membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2004. |
03/01/2005 |
Detalhes |
| 3300/2005 |
Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2005. |
03/01/2005 |
Detalhes |
| 3299/2005 |
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2005. |
03/01/2005 |
Detalhes |
