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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3448/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 160/05, de 07 de dezembro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de 300 horas ... 30/12/2005
3447/2005 Designação dos membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais Concedidas no Exercício de 2005. 30/12/2005
3446/2005 Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2006. 30/12/2005
3445/2005 Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006. 30/12/2005
3444/2005 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006. 30/12/2005
3443/2005 Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade fiscal durante o exercício de 2006 junto ao Tribunal de Contas do estado d... 30/12/2005
3442/2005 Designação do Servidor Municipal Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2006. 30/12/2005
3441/2005 Designação do Servidor Municipal Dr. Marcelo José Forin para exercer a função de ouvidor do município. 30/12/2005
3440/2005 Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2006. 30/12/2005
3439/2005 Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2006 e dá outras providências. 30/12/2005
3438/2005 Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos instituído pela Lei nº 1391/89, com as alterações da Lei nº 1576/93. 30/12/2005
3437/2005 Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. 16/12/2005
3436/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00. 16/12/2005
3435/2005 Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia. 08/12/2005
3434/2005 Calendário Administrativo para o exercício de 2006. 08/12/2005
3433/2005 Doação do lote 11, da quadra única, localizada no Distrito Industrial II à Empresa VISION SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. 08/12/2005
3432/2005 Dá nova redação aos artigos 2º, 7º e 9º do Decreto nº 2258, de 27 de outubro de 1994, que regulamenta a Lei nº 1642, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a área de terreno urbano destinada à imp... 05/12/2005
3431/2005 Regulamenta a Seção II do Capítulo V da Lei 2053, de 09 de outubro de 2003, que trata da Progressão Funcional dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. 25/11/2005
3430/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00. 18/11/2005
3429/2005 Revoga o Decreto nº 3138, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído do lote 29 da quadra "A", localizada no Distrito Industrial III, à Firma JURANDIR DA SILVA POMPÉIA-... 04/11/2005
3428/2005 Aprova a Resolução nº 011/2005, de 1º de novembro de 2005 do Departamento de Higiene e Saúde, que dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. 04/11/2005
3427/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00. 01/11/2005
3426/2005 Coloca servidor público municipal à disposição do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. 27/10/2005
3425/2005 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Roberta Cristina Medeiros. 27/10/2005
3424/2005 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogério Falcão da Silva. 27/10/2005
3423/2005 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Carlos Cassiano. 27/10/2005
3422/2005 Reincorpora o veículo nº 4 ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia transferido para o Departamento de Higiene e Saúde-DHS através do Decreto nº 3389, de 1º de agosto de 2004. 24/10/2005
3421/2005 Designação do Gestor e do Assistente Técnico do Convêncio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. 21/10/2005
3420/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 147/2005, de 18 de outubro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de materi... 20/10/2005
3419/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 146/2005, de 18 de outubro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de mater... 20/10/2005
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