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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3418/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00. 14/10/2005
3417/2005 Denominação: Área de Lazer Luiz Borbolan.(Rua Antônio Pereira da Silva, Vila de Paulópolis) 14/10/2005
3416/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 137/2005, de 20 de setembro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de telh... 06/10/2005
3415/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 133/2005, de 08 de setembro de 2005, referente à contratação de empresa para a execução dos serviço... 06/10/2005
3414/2005 Doação do imóvel constituído do lote 07, quadra "D", localizado no Distrito Industrial III à Empresa TWINKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. 03/10/2005
3413/2005 Desincorpora o veículo nº 71 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e transfere para o Departamento de Higiene e Saúde - DHS. 27/09/2005
3412/2005 Designação dos membros da Comissão prevista no artigo 9º da lei nº 1.514, de 20 de outubro de 1992, que disciplina a supressão, a poda, o replantio e uso adequado e planejamento das áreas revestidas ... 19/09/2005
3411/2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Presidente Castelo Branco 62, Núcleo Habitacional JK e dá outras providências. 19/09/2005
3410/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 824.000,00. 16/09/2005
3409/2005 Hóspede Oficial do Município.(Aurélio Miguel - Vereador Paulistano e Campeão Olímpico de Judô. 16/09/2005
3408/2005 Constitui o Grupo Especial de Trabalho - GET para a modernização da administração tributária municipal e da gestão dos setores sociais básicos. 09/09/2005
3407/2005 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Erivelto Pauletto. 08/09/2005
3406/2005 Doação do imóvel constituído do lote 25, quadra "A", localizado no Distrito Industrial III à Empresa ART-MANHA INDÚSTRIA E COMÉCIO DE ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA-ME. 08/09/2005
3405/2005 Doação do imóvel constituído do lote 05, quadra "D", localizado no Distrito Industrial III à Empresa EL SHADAI COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. 08/09/2005
3404/2005 Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. 06/09/2005
3403/2005 Denominação: Quadra Poliesportiva Mário Moretti.( Parque Residencial Primavera) 06/09/2005
3402/2005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. 02/09/2005
3401/2005 Denominação: Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto.(Conjunto Habitacional Lacombe) 02/09/2005
3400/2005 Designação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. 29/08/2005
3399/2005 Aprova a Resolução nº 3/05, de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia-SAAE. 26/08/2005
3398/2005 Denominação: Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos.(Núcleo Habitacional Florentino Favoretto) 26/08/2005
3397/2005 Instituição do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. 22/08/2005
3396/2005 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 37.000,00. 16/08/2005
3395/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 126/2005, de 12 de agosto de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de materi... 15/08/2005
3394/2005 Denominação: Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich.(Rua Jandiro Mascarin, Núcleo Bandeirantes) 12/08/2005
3393/2005 Denominação: Parque Infantil Vicente de Paula Bento( Rua Jandiro Mascarin, Núcleo Bandeirantes). 12/08/2005
3392/2005 Estrada Municipal Nelson Ferreira Coelho - PMP-158 (que liga Estrada Vicinal Tufic à Fazenda Santa Rosa) 08/08/2005
3391/2005 Denominação: Estrada Municipal José Pereira - PMP-247( que liga Estrada Vicinal Tufic ao Bairro Aurora) 08/08/2005
3390/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 124/2005, de 28 de julho de 2005, referente à contratação de empresa para a administração, fornecim... 02/08/2005
3389/2005 Dispõe sobre a desincorporação dos veículos nºs 4,6,7 e 8 do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e transferência para o Departamento de Higiene e Saúde - DHS. 01/08/2005
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