| 3358/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 102/2005. |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 3357/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 85-A/2005. |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 3356/2005 |
Designação do servidor público municipal responsável pelo registro, identificação e controle dos bens patrimoniais da prefeitura municipal. |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 3355/2005 |
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
23/05/2005 |
Detalhes |
| 3354/2005 |
Designação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de Pompeia. |
23/05/2005 |
Detalhes |
| 3353/2005 |
Disciplina a instalação de circos e parques de diversão. |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 3352/2005 |
Doação do imóvelconstituído do lote 20, quadra A, localizado no distrito industrial III, à empresa Cícero Aparecido Clementino da Costa-ME. |
13/05/2005 |
Detalhes |
| 3351/2005 |
Prorrogação do prazo de validades do concurso público 001/2002 para preenchimento de vagas dos empregos públicos permanentes. |
09/05/2005 |
Detalhes |
| 3350/2005 |
Aprova a resolução nº005/2005, de 2 de maio de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. |
02/05/2005 |
Detalhes |
| 3349/2005 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Nilson Cassiano da Silva.(Alternativa) |
02/05/2005 |
Detalhes |
| 3348/2005 |
Aprova a resolução nº 02, de 29 de abril de 2005, do SAAE, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água, esgoto e dá outras providências. |
29/04/2005 |
Detalhes |
| 3347/2005 |
Homologa a deliberação CME nº 1/05, do Conselho Municipal de Educação, que introduz no sistema municipal de ensino de Pompeia o programa de apoio pedagógico especializado-PROAPE. |
29/04/2005 |
Detalhes |
| 3346/2005 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
20/04/2005 |
Detalhes |
| 3345/2005 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
08/04/2005 |
Detalhes |
| 3344/2005 |
Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
28/03/2005 |
Detalhes |
| 3343/2005 |
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 3.147, de 20 d eoutubro de 2003, que autoriza a permissão de uso de um imóvel com 568,40m² em favor de Ilda Rosa dos Santos Flazão. |
28/03/2005 |
Detalhes |
| 3342/2005 |
Designação da servidora pública municipal Dra. Cláudia Simone Ricz Cayres para exercer a função de Ouvidora do Município. |
23/03/2005 |
Detalhes |
| 3341/2005 |
Aprova a resolução nº 004/2005, de 18 de março de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001. |
18/03/2005 |
Detalhes |
| 3340/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 83/2005. |
16/03/2005 |
Detalhes |
| 3339/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 82/2005. |
11/03/2005 |
Detalhes |
| 3338/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 77, 78, 79 e 80/2005. |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 3337/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 69/2005. |
04/03/2005 |
Detalhes |
| 3336/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 67/2005. |
04/03/2005 |
Detalhes |
| 3335/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 24, 25, 26, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2005. |
04/03/2005 |
Detalhes |
| 3334/2005 |
Doação do imóvel constituído dos lotes 03 e 04, quadra D, localizado no Distrito Industrial III, à empresa C.S.Connect Indústria de Chicotes Elétricos Ltda. |
01/03/2005 |
Detalhes |
| 3333/2005 |
Aprova Resolução nº 003/2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001. |
25/02/2005 |
Detalhes |
| 3332/2005 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
21/02/2005 |
Detalhes |
| 3331/2005 |
Coloca servidor público municipal à disposição do DHS. |
18/02/2005 |
Detalhes |
| 3330/2005 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2005. |
18/02/2005 |
Detalhes |
| 3329/2005 |
Desincorpora retroescavadeira do patrimônio da prefeitura municipal de Pompeia e transfere para o SAAE. |
10/02/2005 |
Detalhes |
