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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3358/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 102/2005. 30/05/2005
3357/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 85-A/2005. 30/05/2005
3356/2005 Designação do servidor público municipal responsável pelo registro, identificação e controle dos bens patrimoniais da prefeitura municipal. 25/05/2005
3355/2005 Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. 23/05/2005
3354/2005 Designação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de Pompeia. 23/05/2005
3353/2005 Disciplina a instalação de circos e parques de diversão. 16/05/2005
3352/2005 Doação do imóvelconstituído do lote 20, quadra A, localizado no distrito industrial III, à empresa Cícero Aparecido Clementino da Costa-ME. 13/05/2005
3351/2005 Prorrogação do prazo de validades do concurso público 001/2002 para preenchimento de vagas dos empregos públicos permanentes. 09/05/2005
3350/2005 Aprova a resolução nº005/2005, de 2 de maio de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. 02/05/2005
3349/2005 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Nilson Cassiano da Silva.(Alternativa) 02/05/2005
3348/2005 Aprova a resolução nº 02, de 29 de abril de 2005, do SAAE, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água, esgoto e dá outras providências. 29/04/2005
3347/2005 Homologa a deliberação CME nº 1/05, do Conselho Municipal de Educação, que introduz no sistema municipal de ensino de Pompeia o programa de apoio pedagógico especializado-PROAPE. 29/04/2005
3346/2005 Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 20/04/2005
3345/2005 Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 08/04/2005
3344/2005 Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 28/03/2005
3343/2005 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 3.147, de 20 d eoutubro de 2003, que autoriza a permissão de uso de um imóvel com 568,40m² em favor de Ilda Rosa dos Santos Flazão. 28/03/2005
3342/2005 Designação da servidora pública municipal Dra. Cláudia Simone Ricz Cayres para exercer a função de Ouvidora do Município. 23/03/2005
3341/2005 Aprova a resolução nº 004/2005, de 18 de março de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001. 18/03/2005
3340/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 83/2005. 16/03/2005
3339/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 82/2005. 11/03/2005
3338/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 77, 78, 79 e 80/2005. 10/03/2005
3337/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 69/2005. 04/03/2005
3336/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 67/2005. 04/03/2005
3335/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 24, 25, 26, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2005. 04/03/2005
3334/2005 Doação do imóvel constituído dos lotes 03 e 04, quadra D, localizado no Distrito Industrial III, à empresa C.S.Connect Indústria de Chicotes Elétricos Ltda. 01/03/2005
3333/2005 Aprova Resolução nº 003/2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 003/2001. 25/02/2005
3332/2005 Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 21/02/2005
3331/2005 Coloca servidor público municipal à disposição do DHS. 18/02/2005
3330/2005 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2005. 18/02/2005
3329/2005 Desincorpora retroescavadeira do patrimônio da prefeitura municipal de Pompeia e transfere para o SAAE. 10/02/2005
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